A Agência Nacional de Telecomunicações informou ao Supremo Tribunal Federal que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, cumpriu a decisão de suspender o acesso de usuários ao X em todo o país.
O bloqueio total dos acessos da Starlink foi efetivado no início da noite desta quarta-feira (5).
Inicialmente, a companhia informou à Anatel que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar por não indicar um representante no Brasil, descumprir ordens judiciais e não restringir perfis.
Na terça (3), a empresa recuou e, numa postagem pelo X, informou que iria cumprir.
“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, disse a Starlink em um post no X, segundo a agência Reuters.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, chegou a dizer que a empresa poderia perder a autorização para operar no país se não cumprisse a determinação judicial.
A empresa teve as contas bloqueadas por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A restrição foi imposta depois do X não cumprir ordens da Corte para restringir perfis, não pagar multas por descumprimento de decisões judiciais e não indicar representante legal no país.
O ministro Alexandre de Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico.
A Starlink perdeu o prazo para recorrer do bloqueio ao próprio Moraes. A estratégia da empresa foi entrar com uma ação paralela, mas o pedido de desbloqueio foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin, relator desse novo pedido. A empresa então recorreu da negativa de Zanin. O caso ainda será analisado.
Segundo a empresa, a restrição dos valores foi imposta sem que fosse assegurado amplo direito de defesa e contraditório.
Ao requerer que o Zanin reconsidere a decisão ou leve o caso para julgamento colegiado, a Starlink ressalta que a decisão foi desproporcional e traz riscos irreparáveis, podendo prejudicar o pagamento de tributos, funcionários e obrigações assumidas.
Fonte G1 Brasília