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Anatel vai punir telemarketing que usar robôs para fazer mais de 100 mil chamadas por dia

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (3) que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia.

Serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o celular ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos.

De acordo com a agência, a medida cautelar que formaliza as medidas de combate ao telemarketing abusivo será publicada no “Diário Oficial da União” na próxima segunda-feira (6). A medida terá validade de três meses.

Segundo a agência, esse tipo de disparo em massa de chamadas sobrecarga as redes de telecomunicação sem promover efetivamente a comunicação entre pessoas e empresas.

Veja, na reportagem abaixo, o desrespeito das empresas de telemarketing a outra regra definida pela Anatel ? a obrigação de usar o prefixo 0303 nas chamadas:


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Operadoras farão bloqueio

A partir da terça-feira (7), as empresas que fazem mais de 100 mil chamadas por dia ? que não se completam ou são desligadas em até 3 segundos ? terão 15 dias para cessar essa prática.

Também a partir de terça, as operadoras terão dez dias para enviar à Anatel uma lista das empresas que tenham feito mais de 100 mil chamadas abusivas por dia.

Ao final desse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear todas as linhas associadas às empresas da lista. Essas empresas serão impedidas de fazer chamadas por quinze dias.

O bloqueio poderá ser revertido caso a empresa que faz o telemarketing considerado abusivo procure a Anatel, assine um termo de adequação e pare de fazer esse tipo de chamada.

Segundo a Anatel, as empresas que descumprirem a medida cautelar poderão ser multadas em um valor que pode chegar a R$ 50 milhões. O valor será definido pela agência de acordo com o porte da empresa e a gravidade da infração.

Fonte G1 Brasília

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