Anistia a golpistas: relator deu munição para que projeto seja declarado inconstitucional, dizem ministros do STF

Segundo eles, o relator mostrou em entrevista à GloboNews que o projeto é destinado a beneficiar um grupo específico e está sendo usado como moeda de troca na eleição do próximo presidente da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Valadares admitiu em entrevista ao programa Estúdio i (relembre no vídeo abaixo) que o projeto tem o objetivo de beneficiar apenas os golpistas de 8 de janeiro e que os defensores da proposta estão cobrando votos a favor da ideia em troca do apoio a candidatos à sucessão de Arthur Lira.

?Se esse tema um dia vier ao STF, basta pedir para anexar ao caso a entrevista que o relator deu para a GloboNews, ali está a prova de que os objetivos do projeto não se enquadram nos princípios de uma anistia?, afirmou reservadamente um ministro do Supremo.

O ideal, segundo interlocutores do STF, é que o projeto não seja aprovado no Congresso Nacional, pelo seu caráter de afronta ao Judiciário e pelo conteúdo que bate com a Constituição.

Se chegar, será considerado inconstitucional e vai servir para aumentar o clima de guerra entre parlamentares da direita e os ministros da Suprema Corte brasileira.

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça vai tentar votar o projeto da anistia aos golpistas de 8 de janeiro.

Mudanças de última hora no parecer do deputado abrem brechas para que, no futuro, o ex-presidente Jair Bolsonaro também seja beneficiado por uma anistia caso seja condenado no STF. Contrariando, inclusive, o que o relator Rodrigo Valadares havia garantido: que o ex-presidente não seria contemplado no projeto.

O governo conseguiu evitar que o projeto fosse aprovado ontem e vai tentar, novamente, segurar a votação, para que ela não ocorra antes das eleições municipais. E, de preferência, não vá a plenário até que seja definido quem irá substituir Arthur Lira (PP-AL) no início do próximo ano.