O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que busca dar maior proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Motta afirmou que o tema da exploração de menores nas redes sociais ? que foi destaque na agenda nacional após um vídeo do influenciador Felipe Bressani Pereira, o Felca, sobre “adultização” ? saiu das telas dos celulares e ganhou as ruas e o Congresso Nacional.
“O Brasil inteiro viu aquele vídeo e se chocou. Mais do que o choque, o Brasil se moveu. O tema da adultização das crianças saiu das telas e foi para as ruas. Hoje o tema também ganha o congresso nacional”, afirmou o parlamentar.
O deputado paraibano deu as declarações durante uma sessão de debates no plenário da Câmara sobre um projeto para coibir a adultização e endurecer regras contra a exploração de menores nos ambientes digitais. O texto deve ser votado ainda nesta quarta pelos deputados.
Entre outros pontos, a proposta o texto estabelece:
- regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital;
- normas de responsabilização de plataformas; e
- a retirada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial.
Um pedido de urgência ao texto já foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (19).
A oposição afirma que o projeto pode promover “censura” e reclama de um trecho do projeto que determina a aplicação da lei a todos os produtos ou serviços de tecnologia da informação de provável acesso de crianças e adolescentes no Brasil.
Fonte G1 Brasília
