O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (18) que o governo federal vai estabelecer uma linha de crédito para os moradores de São Paulo afetados pelo apagão na capital do estado.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o crédito será voltado apenas para comerciantes e empresários prejudicados e será operacionalizado dentro do Pronampe (veja detalhes abaixo).
Os danos residenciais, segundo Haddad, deverão ser ressarcidos pela própria distribuidora Enel.
Lula disse que o pedido feito por ele está sendo analisado pelos ministérios da Fazenda e da Casa Civil.
“[…] Nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que nós fizemos para o Rio Grande do Sul. As pessoas que tiveram prejuízo por conta do apagão, que perderam geladeira, perderam inclusive a sua comida, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa. Nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem. Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução”, disse.
Lula participou em São Paulo do lançamento do programa Acredita, voltado para o microcrédito. Ainda nesta sexta, o presidente deve participar de eventos de campanha de candidatos do PT que disputam prefeituras no estado.
R$ 150 milhões de fundo criado para o RS
Após o anúncio de Lula no palco, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) detalhou a proposta em entrevista a jornalistas.
Segundo Haddad, o crédito para comerciantes e empresários de São Paulo vai usar R$ 150 milhões dos recursos originalmente reservados no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para atender a população do Rio Grande do Sul afetada pelas chuvas.
O ministro também informou que, com relação aos danos residenciais, o ressarcimento deverá ser cobrado da própria distribuidora de energia ? neste caso, a Enel Distribuição.
“[…] O cidadão em geral recorre à própria concessionária, que deve repor o bem quando este sofrer dano. Em virtude do apagão, se ele sofreu dano na residência, pode requerer à concessionária a reposição desse bem. Nós estamos falando de atividade econômica. A concessionária tem que atender a residência, mas para a atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento”, diferenciou.
Ainda segundo Haddad, os R$ 150 milhões de garantia funcionam como uma “alavanca”, ou seja, fazem os bancos ampliarem a oferta de crédito em valor ainda maior.
Na prática, de acordo com o ministro, a garantia de R$ 150 milhões deve abrir espaço para R$ 1 bilhão em crédito para os comerciantes e empresários da capital paulista.
Haddad disse ainda que Lula deve assinar essa liberação de recursos até o fim de semana, antes de embarcar para a Cúpula do Brics+ em Kazan, na Rússia.
Com isso, o crédito deve estar disponível a partir da próxima segunda.
Seis dias sem luz e risco de mais temporais
O apagão que atingiu parte da capital paulista deixou milhões de moradores sem luz após uma forte chuva na última sexta (11). Em algumas regiões da cidade, a concessionária Enel só retomou o fornecimento seis dias depois.
Ao todo, segundo a própria Enel, 3,1 milhões de endereços foram afetados. Há previsão de novos temporais para o fim de semana em toda a região.
A Defesa Civil de São Paulo notificou todas as quatro concessionárias de energia elétrica do estado para o novo risco meteorológico forte, previsto para este final de semana.
Fonte G1 Brasília
