Mesmo com a obstrução de deputados das bancadas ruralista e evangélica e dos partidos Novo e PL, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) uma medida provisória (MP) que libera R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura com o objetivo de combater a gripe aviária. O texto foi aprovado por 270 votos e um contrário e, agora, vai ao Senado.
A obstrução — isto é, a tentativa de derrubar as sessões — foi anunciada por parlamentares da oposição, conservadores e ruralistas em reação a decisões e sinalizações do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas que, na avaliação destes parlamentares, deveriam ser tratados no Congresso.
Além do PL e do Novo, minoria e oposição obstruíram a sessão. Deputados alegaram que a matéria foi pautada para “constranger” deputados ligados à frente ruralista, que normalmente votariam a favor do tema, mas optaram por não quebrar a obstrução.
Apesar de o tema não ser polêmico, a análise da MP demorou quase três horas devido ao chamado “kit obstrução”, instrumentos regimentais apresentados pelos deputados para, por exemplo, retirar a matéria de pauta ou adiar a votação.
O desgaste se acirrou nos últimos dias, após decisão do STF na última quinta-feira (21) de barrar a tese do marco temporal, que prevê que só podem ser demarcadas terras que estavam ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O tema é caro à bancada ruralista.
A obstrução uniu tanto deputados quanto senadores e nesta terça-feira (26) nenhuma das duas Casas abriu sessão de votações. Após reunião de líderes no fim da tarde desta quarta-feira, contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou a ordem do dia, com a medida provisória com recursos para a Agricultura como primeiro item da pauta.
O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, avalia que a obstrução foi essencial para que o Senado aprovasse nesta quarta-feira o projeto a favor do marco temporal, na contramão do STF.
Mais cedo, Lupion não quis cravar por quanto tempo o movimento de obstrução permaneceria, mas disse esperar uma ?sinalização? sobre o marco temporal.
Em outra frente, os parlamentares insatisfeitos querem avançar com duas propostas de emenda à Constituição (PEC):
- PEC que prevê indenizações prévias aos proprietários que deixarem terras consideradas indígenas a partir do entendimento do STF sobre o marco temporal;
- PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do Supremo que não tenham sido unânimes.
MP a favor do Agro
Se não for votada pelo Senado, a medida provisória perde a validade na próxima terça-feira (3).
É comum que medidas provisórias de crédito extraordinário não cheguem a ser votadas no plenário — uma vez que os recursos estão empenhados, não há necessidade de aprovação. Porém, segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), apenas R$ 15 milhões destes recursos foram empenhados e, portanto, se a MP perdesse a validade, o restante voltaria para o caixa da União.
“É oportunismo, fazer obstrução numa matéria como essa é um crime contra o agronegócio”, afirmou Guimarães. “Aqui não teve nenhuma tentativa de empurrar pela goela de quem quer que seja a votação desta matéria”, seguiu o líder do governo.
Alguns parlamentares, contudo, alegam que não havia necessidade de votar a medida provisória, já que boa parte dos recursos já tinham sido utilizados. Segundo esses deputados, uma medida a favor do Agro foi colocada em pauta para constranger a bancada ruralista e forçar o fim da obstrução.
“Essa MP não precisa ser votada hoje, ela já está em operação. Qual o motivo de fazer essa votação hoje, aliás muito bem antes do prazo, sendo que ela já está em operação? Os efeitos dela não serão cessados caso ela não seja aprovada. Ela só está em pauta por um outro motivo: de forçar toda a oposição, minoria, PL, Novo, frentes parlamentares a serem constrangidos a não obstruir por uma pauta que normalmente seriam favoráveis”, afirmou Gilson Marques (Novo-SC).
Lupion disse que “sequer fomos consultados que a MP deveria ser votada hoje”.
Fonte G1 Brasília