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Após Cattani cobrar cassação, Edna diz que sofre perseguição política

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A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), emitiu nota de esclarecimento nesta terça-feira (26), após o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), comparecer à Câmara Municipal para cobrar celeridade de processo de cassação de mandato da parlamentar por quebra de decoro.

O processo contra a vereadora foi protocolado em 2021. Edna havia sido condenada a indenizar Cattani em R$ 3 mil, por crime de calúnia, ao acusar o deputado de praticar homofobia em suas redes sociais.

Conforme a nota, a parlamentar alega que sofre perseguição política devido às suas posições de combate a LGBTfobia, ao fascismo e ao racismo.

“A vereadora denuncia a perseguição política de que tem sido alvo devido às suas posições políticas progressistas, de combate ao fascismo, à LGBTfobia, ao racismo e a todo tipo de violência”, argumenta a nota.

Segundo ela, declarou que recebeu com traquilidade a representação feita por Cattani, pois não há qualquer embasamento legal para tal feito.

“A vereadora recebe com tranquilidade a notícia sobre o pedido de cassação, que já era de seu conhecimento e de sua assessoria jurídica, pois não há fundamento legal para a cassação de seu mandato”, acrescenta.

 Edna alega ainda que o processo em favor de Catanni está impugnado, visto a inconstitucionalidade, reiterando que não jamais foi condenada: “Há decisão judicial de natureza cível em favor do sujeito, porém está impugnada, por ser inconstitucional”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a representação do deputado Cattani

A respeito representação feita pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) contra a vereadora Edna Sampaio (PT) no Conselho de Ética da Câmara Municipal, a assessoria jurídica da vereadora informa que:

1. A vereadora recebe com tranquilidade a notícia sobre o pedido de cassação, que já era de seu conhecimento e de sua assessoria jurídica, pois não há fundamento legal para a cassação de seu mandato;

2. Há decisão judicial de natureza cível em favor do sujeito, porém está impugnada, por ser inconstitucional;

3. A vereadora jamais foi condenada criminalmente, em nenhuma ocasião da vida, muito menos em relação ao deputado;

4. A vereadora denuncia a perseguição política de que tem sido alvo devido às suas posições políticas progressistas, de combate ao fascismo, à LGBTfobia, ao racismo e a todo tipo de violência;

5. O deputado procura utilizar-se exclusivamente de sua ideologia para tentar cassar o mandato da primeira mulher negra democraticamente eleita nesta capital e isso é violência política;

6. Repudiamos a banalização feita pelo deputado ao voto popular que elegeu a vereadora Edna Sampaio;

7. Repudiamos a violência política racial e de gênero.

Vereadora Edna Sampaio
Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos

Fonte: Isso É Notícia

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