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A interventora da saúde, Danielle Carmona, garantiu a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que até terça-feira (31), o Gabinete de Intervenção que administra a saúde da Capital, já convocou cerca de 1321 pessoas, ou seja, 71,2% dos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Cuiabá, realizado em 2022. O total de vagas ofertadas foi de 2.162.
O assunto foi alvo de uma convocação de Danielle e outros representantes do gabinete até a Assembleia Legislativa, a pedido do presidente da Comissão de Saúde, deputado estadual Lúdio Cabral (PT).
De acordo com a interventora, foram aprovados 1861 candidatos, e os que ainda não foram convocados ébpor falta de fluxo financeiro de caixa.
“Quando é feita uma nova chamada, é necessário haver a demissão de outros, porque tem um custo de rescisão. Enquanto isso, a nomeação dos aprovados acaba afetando todo o curso de funcionamento da pasta, porque são servidores novos e precisam ser capacitados”, disse Danielle.
A interventora afirmou ainda que, durante o período de intervenção, foi apresentado no Plano de Ação – nos órgãos de controle – o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) iniciado em 2014. Nesse termo, segundo ela, a Secretaria Municipal de Saúde teria que ter, em seu quadro de funcionários, 25% de contratos temporários.
“Caso todos os convocados se apresentem, vamos chegar a 71% do quadro de efetivos no geral. Nós dependemos da posse desses servidores, após isso, tomaremos uma decisão se faremos mais uma convocação este ano ou encerramos os contratos temporários a vencer. Mas o nosso compromisso é de ter 25% de contrato temporário”, explica.
Para Cabral, o objetivo da comissão é que os aprovados no concurso público sejam chamados e tomem posse nos respectivos cargos.
“Mesmo com todas as nomeações, ainda teremos um cenário com muitos contratos temporários. Além disso, há necessidade de nomear os candidatos classificados. Um outro ponto são alguns questionamentos sobre as nomeações, que precisam ser equacionadas”, disse.
O deputado ainda finaliza afirmando que a Comissão de Saúde fará o encaminhamento de todos os estudos feitos pelos aprovados (não convocados do concurso) para o Comitê de Intervenção respondê-los e, com isso, sanar as inconsistências.
“Gostaríamos que nas respostas fossem colocados os estudos e esforços para, em dezembro, uma nova convocação (fevereiro e maio de 2024). Essas informações têm que ser colocadas em documentos”, explicou o parlamentar.
Fonte: Isso É Notícia