O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou nesta quarta-feira (3) que o adiamento da sabatina pelo presidente do Senado, Davi Acolumbre (União Brasil-AP), não é garantia de voto favorável ou contrário a Messias.
Ao ser questionado pela TV Globo sobre o assunto, Rocha respondeu: ?Zero [garantia de voto]. Mas ganhamos tempo para as pessoas conversarem. Colocamos o pino de volta na granada?, pontuou ? repetindo a frase dita por Alcolumbre após anunciar o cancelamento da sabatina.
“Foi por um triz”, prosseguiu o relator. A data inicialmente marcada por Alcolumbre para a sabatina na CCJ era 10 de dezembro ? prazo considerado curto pelo governo para que Messias conquistasse votos para ser aprovado.
Nesta terça (2), contudo, o presidente do Senado anunciou o cancelamento do calendário previsto, como adiantou o g1.
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Na mesma ocasião, o relator almoçou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela indicação de Messias ao STF. A conversa foi a pedido do parlamentar, que sentiu ser urgente alertar pessoalmente Lula sobre os riscos envolvendo a indicação.
Para ter o nome aprovado no plenário do Senado, Messias precisa de no mínimo 41 votos. Segundo o relator, que também é vice-líder do governo, o presidente da República não tem plano “B”.
?Lula vai até o fim com Jorge Messias. Vamos trabalhar para aprovar. Inclusive para que Davi Alcolumbre também apoie a indicação. Se vamos conseguir, não sei?, friso.
A avaliação no gabinete do advogado-geral da União é que o cancelamento da sabatina, embora não seja a situação ideal, foi a melhor solução considerando a conjuntura de crise entre governo e Senado (leia mais abaixo).
Há o reconhecimento de que caso ocorresse na semana que vem, conforme previsto, a probabilidade de rejeição seria muito grande.
Mesmo após o adiamento, Messias irá manter para esta quarta a agenda de visitas aos gabinetes já previamente acertadas com senadores.
Crise entre poderes
Desde que o ministro Luís Roberto Barros anunciou a antecipação da aposentadoria no STF, Alcolumbre defendeu e fez articulações em torno do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu aliado no Senado.
No entanto, Lula optou pela indicação de Jorge Messias, que já ocupou diversas funções em governos petistas e desde 2023 exerce o cargo de advogado-geral da União.
Embora tenha formalizado a indicação no Diário Oficial da União (DOU), o governo não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias, o que, nos bastidores, foi classificado como uma forma do governo ganhar tempo para que Messias fizesse campanha.
Na prática, sem a mensagem, a Casa não conseguiria analisar a indicação no cronograma anunciado inicialmente por Alcolumbre.
Desde então, o presidente do Senado vem criticando a demora.
Fonte G1 Brasília
