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Após Supremo ter restaurado cassação, Lira publica ato para afastar deputado bolsonarista

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato nesta terça-feira (14) determinando o afastamento do deputado Valdevan Noventa (PL-SE), em cumprimento de decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No lugar de Noventa, reassume o suplente Márcio Macêdo (PT-SE), que havia sido afastado em razão de decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques.

No último dia 2, Nunes Marques suspendeu a sentença de cassação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma semana depois, por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF derrubou a decisão de Marques e restaurou a cassação determinada pelo TSE.


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A decisão de Lira foi publicada no “Diário da Câmara”. O mesmo documento anexa a comunicação feita pelo STF à presidência da Câmara às 18h43 desta segunda-feira (13), por e-mail registrado.

Na decisão, Lira determina o “imediato afastamento” de Valdevan Noventa e a “reassunção” de Macedo, “em cumprimento da decisão” da Segunda Turma.

Valdevan Noventa foi cassado em março por unanimidade pelo TSE por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2018.

Fonte G1 Brasília

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