O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou uma mensagem em suas redes sociais neste domingo (10) em que afirmou que vai pautar nesta semana projetos sobre crianças em redes sociais.
A mensagem do parlamentar cita o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que, na última quarta (6), publicou um vídeo no canal dele no Youtube denunciando o influenciador paraibano Hylato Santos por exploração de menores.
“O vídeo do Felcca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felcca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Motta.
A publicação com a denúncia possui quase 50 minutos de duração e, até a última atualização desta reportagem, tinha mais de 24 milhões de visualizações.
Proteção de crianças na internet
Um projeto que tramita na Câmara visa proteger crianças na internet e responsabilizar redes por cuidado. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise dos deputados.
Para se tornar uma lei, o projeto ainda terá de ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto determina, entre outros pontos, que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade.
Esse princípio prevê que sejam adotadas medidas para evitar danos aos usuários e possibilita a responsabilização de empresas que se omitem.
O projeto também estabelece que serviços de tecnologia deverão derrubar ? independentemente de ordem judicial ? conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil.
Outras medidas previstas no texto obrigam o uso de verificação de idade para barrar o acesso de menores a conteúdos pornográficos; proíbem a venda das chamadas ?caixas de recompensa? em jogos eletrônicos; e restringem o alcance da publicidade a crianças.
– Esta reportagem está em atualização
Fonte G1 Brasília
