O governo federal está finalizando um plano de ressarcimento excepcional voltado a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A proposta será apresentada ao Palácio do Planalto no início da próxima semana, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com fontes, o plano prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação.
A proposta também prevê que os segurados possam apresentar seus pedidos diretamente, sem a necessidade de intermediários. A expectativa é que o governo faça o ressarcimento dos valores e depois recupere o dinheiro desviado por meio de ações judiciais.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão nesta sexta-feira (2), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o número dois da pasta, Wolney Queiroz, para assumir o cargo.
O INSS, que também teve o comando trocado pelo governo federal, é subordinado ao Ministério da Previdência Social.
As discussões sobre o ressarcimento são tocadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Dataprev e deve ser apresentada ao Palácio do Planalto no início da semana. O objetivo é oferecer uma solução para os segurados que foram afetados pelas cobranças consideradas irregulares.
A medida, segundo pessoas envolvidas nas tratativas, busca simplificar o processo de apuração dos valores a serem devolvidos e estabelecer a responsabilidade financeira das entidades envolvidas.
Após o pedido de contestação do desconto, a ideia é o INSS cruze as informações sobre o desconto em questão e avise ao beneficiário se ele tem direito ao ressarcimento.
Além do plano de ressarcimento, o governo anunciou a abertura de procedimentos administrativos para investigar e responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema.
O que a PF descobriu sobre o escândalo do INSS
Segundo as investigações, entidades sindicais que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O INSS estima que 4,1 milhões de pessoas podem ter sido vítimas da fraude. O governo promete devolver o dinheiro desviado, mas não explicou como nem quando.
A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi. Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, já havia sido demitido na semana passada. Ele foi alvo da operação da PF para colher provas da fraude. Seis suspeitos de ligação com o esquema foram presos.
Em nota divulgada neste sábado (3), a defesa de Stefanutto afirmou que as investigações não conseguiram comprovar dolo por parte do ex-presidente do INSS.
“As únicas menções ao ex-presidente em todo o caso demonstram que, de diversas formas, ele agiu para coibir as eventuais fraudes e impedir que elas se repetissem no futuro. Diante de todos os fatos, a defesa de Stefanutto segue confiante que, ao final da investigação, a verdade dos fatos será restabelecida e a inocência do ex-presidente será confirmada”, diz o texto da defesa.
Fonte G1 Brasília
