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Aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin vai assumir a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandar um gabinete com um dos menores acervos de ações e recursos da Corte.
Zanin vai herdar processos distribuídos ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril. No total, são 530 ações. A maioria trata de temas de Direito Administrativo e Direito Público, além de casos tributários.
Zanin foi indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022.
A indicação foi aprovada nesta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado. Foram 58 votos a 18.
Aos 47 anos, considerando as atuais regras para aposentadoria no STF, Zanin poderá atuar por 28 anos no STF ? até atingir 75 anos.
Zanin vai assumir a relatoria de ações com repercussões sociais e econômicas:
- validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores
- validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
- investigações sobre supostos desvio do chamado orçamento secreto;
- omissões do governo Bolsonaro durante a crise da Covid-19;
- validade de decreto do governo Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
Na Corte, Zanin também deve integrar a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Ricardo Lewandowski.
O novo ministro do Supremo já deverá empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a aplicação da chamada tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.
Posse
No Supremo, a previsão é que a posse do novo ministro deve ser marcada para agosto, já que a Corte entra em recesso no começo de julho. Auxiliares da presidente do STF, Rosa Weber,
Na cerimônia, Zanin vai ser conduzido ao plenário do tribunal por dois ministros. O novo magistrado lê o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e é declarado empossado pela presidente Rosa Weber. É comum que o presidente da República que indicou o ministro participe do evento.
Fonte G1 Brasília
