O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (27) a necessidade do Ministério Público valorizar o “acolhimento” e disse que era importante lembrar que a “vítima não tem culpa”.
O PGR participou do lançamento do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Procuradoria Geral da República e a Escola do Ministério Público da União, com o objetivo de desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e promoção de direitos e de apoio às vítimas no MP brasileiro (veja mais abaixo).
?A vítima não tem culpa. Precisamos lembrar disso, precisamos repetir isso?, disse Aras. ?A vítima não é culpada, vítima é simplesmente vítima. E a circunstância em que se torna vítima não pode ser tomada para ser revitimizada, para puni-la muito mais vezes que a própria ofensa?, afirmou o procurador-geral.
Segundo Aras, ?o MP precisa superar a ideia de órgão exclusivamente acusador para valorizar o acolhimento?. ?A vítima como sujeito de direito e não como mera ferramenta de obtenção de prova”, disse.
Sem citar qualquer caso específico, Aras afirmou também que a vítima de crime “precisa ter sua dignidade respeitada?. ?É fundamental pensar em integração, diálogo e composição”, declarou.
O evento também contou com depoimentos de vítimas de crimes de repercussão, como o da mãe da menina Isabella Nardoni, morta em 2008, depois de ter sido atirada da janela de um prédio em São Paulo.
“Desde o momento em que me encontrei na delegacia e travei batalha com advogados, tive o apoio das pessoas que se engajaram em descobrir o que tinha acontecido. Fui muito bem representada e acolhida”, disse Ana Carolina Oliveira.
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas
Segundo o Conselho do Ministério Público, a iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.
O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.
Fonte G1 Brasília
