O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16) estar confiante na aprovação do arcabouço fiscal com ampla margem no Congresso Nacional. Ele foi questionado por jornalistas ao deixar o prédio do ministério, em Brasília.
“Eu acredito que sim, porque a conversa foi extensa e vi muita boa vontade, inclusive dos partidos da oposição que consideram esse projeto um projeto de Estado, não do governo A, B ou C”, respondeu Haddad.
Questionado se o governo ficou satisfeito com o relatório apresentado pelo deputado Claudio Cajado, Haddad afirmou que o texto apresentado é fruto de um acordo e todo mundo teve que “ceder em alguma coisa”.
“Em acordo todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa né. É óbvio se você perguntar para o governo, o governo ele mandou um projeto de lei, mas sabe que [existem] outras forças do Congresso Nacional, que é natural que o relator tem que ouvir todo mundo pra angariar o maior apoio possível, e é um quórum qualificado, temos que ter 257 votos pra aprovar”, disse Haddad.
“Nós temos o desafio de aprovar esse arcabouço com uma larga margem de votação, para dar consistência ao regime fiscal do país, então esse é um acordo que a Câmara está fazendo para ampliar ao máximo o apoio ao arcabouço, ele ser uma lei com durabilidade, com resiliência para que os resultados sejam alcançados. É no bojo de uma negociação que essas coisas acontecem”, declarou.
O ministro afirmou também que a aprovação do novo arcabouço fiscal vai tirar o país de uma “camisa de força”, em referência ao teto de gastos, a regra fiscal em vigor, que limita o crescimento da maior parte das despesas da União à inflação.
“Eu penso que a gente sai de uma camisa de força muito grande e coloca o país em outro patamar mais inteligente mais flexível e no futuro você tem os parâmetros. Próximo governo pode alterar os parâmetros, mas o desenho foi muito bem recebido.”
O ministro foi questionado sobre se o governo concordou com trecho do relatório que estabeleceu que o programa social Bolsa Família não terá aumento acima da inflação se a meta de resultado das contas públicas for descumprida.
“Se o governo mandar uma proposta de reajuste do Bolsa Família, muito difícil o Congresso recusar porque você está falando da camada mais pobre da população. Mas isso não vai ser necessário. Nós vamos conduzir a gestão fiscal da maneira mais responsável, mas atendendo aquela parcela da sociedade que efetivamente precisa mais proteção do Estado”, respondeu.
O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) protocolou na segunda-feira (15) o relatório sobre o projeto de lei do novo arcabouço fiscal, enviado pelo governo.
Arcabouço
Cajado fez algumas alterações no texto, como incluiu gatilhos de contenção de gastos e reduziu as despesas que não ficarão sujeitas às novas regras.
A previsão é que a urgência do texto seja votada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados, para que o projeto possa ser apreciado direto em plenário.
A votação do texto em si está prevista para a próxima semana.
O novo arcabouço fiscal é uma das prioridades máximas da área econômica do governo, junto com a reforma tributária.
Fonte G1 Brasília