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As penas são brandas e legislação é falha com muita abertura”, afirma Janaina Riva

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Janaina Riva

 

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu uma punição mais severa para autores de violência doméstica, em especial aos casos que chegam ao feminicídio. Durante Podcast Política&Política do Grupo , a parlamentar enfatizou a necessidade da revisão do Código Penal.

“As penas são brandas e a legislação é falha, permite que se saia da cadeia, que faça pagamento de fiança. Tem muita abertura para proteger o crime que é tão ofensivo contra a mulher. Desde feminicídio, estupro contra mulheres e vulneráveis”, disse.

Janaina citou um caso em Cáceres que o suspeito comprovadamente estuprou a menina por anos, pagou fiança e saiu da cadeia.

“Como a gente pode, num país como o nosso, tolerar esse tipo de crime. Precisa se fazer a revisão da Constituição. O país clama por isso. Tem pontos controversos, a questão do flagrante, por exemplo, teve o pastor abusando da menina de 10 anos, foi filmado, ninguém tem dúvida. Nesses pontos pacificados precisa ter a revisão da legislação e não se permitir sair da cadeia em casos graves como este”, reforçou.

A parlamentar criticou ainda os benefícios para criminosos dentre eles a saidinha. “Quando falamos da questão da saidinha por exemplo, não que sejamos contra a todo mundo sair. Mas quem comete crime violento, a chance de cometer crime violento é muito grande. Tem como criar meio termo na nossa legislação penal”, completou.

Fonte: Isso É Notícia

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