A Petrobras realiza nesta quarta-feira (13) a assembleia geral de acionistas que irá votar, entre outros temas, os nomes indicados pelo governo, pelos minoritários e pelos empregados para compor o conselho de administração da companhia.
Os conselheiros são eleitos para um mandato de dois anos, ou seja, de 2022 a 2024. Porém, eles podem ser destituídos antes, caso peçam para sair ou a pedido do controlador. Se houver pedido do controlador, para ser confirmada, a destituição precisa ser votada em assembleia geral.
Os acionistas vão se reunir virtualmente. Durante a assembleia também será feita a eleição do presidente do conselho de administração.
Além disso, a reunião ainda deve abrir caminho para que José Mauro Coelho assuma a presidência da estatal no lugar de Joaquim Silva e Luna, demitido, em março, pelo presidente Jair Bolsonaro (veja mais abaixo).
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O governo federal, na condição de acionista controlador, indicou oito nomes para o conselho de administração. São eles:
- Marcio Andrade Weber: indicado também para a presidência do conselho;
- José Mauro Ferreira Coelho: indicado também para a presidência da Petrobras;
- Sonia Julia Sulzbeck Villalobos;
- Ruy Flaks Schneider;
- Luiz Henrique Caroli;
- Murilo Marroquim de Souza;
- Carlos Eduardo Lessa Brandão; e
- Eduardo Karrer.
Silva e Luna
O governo anunciou no fim de março que substituiria o general da reserva Joaquim Silva e Luna em meio às insatisfações do presidente Jair Bolsonaro com a política de preços da Petrobras.
Inicialmente, o governo tinha indicado o economista Adriano Pires para a presidência da Petrobras e o empresário Rodolfo Landim para o comando do conselho.
No entanto, ambos desistiram do convite após vir à tona que seus nomes poderiam ser reprovados pelo comitê de pessoas, pois eles possuem ligação com empresas que se relacionam diretamente com a Petrobras, o que poderia configurar eventual conflito de interesses.
Sendo assim, o governo indicou Marcio Andrade Weber para a presidência do conselho e José Mauro Coelho para o comando da estatal.
Como o general da reserva Joaquim Silva e Luna não foi indicado pelo governo para recondução ao conselho, uma vez aprovado os novos nomes, ele está automaticamente fora do comando da estatal.
O estatuto da empresa prevê que o presidente precisa ser membro do conselho de administração.
Já o nome de José Mauro Coelho para a presidência deve ser confirmado posteriormente. Nesta quarta (13) , haverá a eleição para o conselho e para a presidência do conselho, entre outros itens a serem deliberados na assembleia.
A eleição do presidente acontece em reunião do conselho de administração, o que ainda não tem data marcada, mas deve ser em breve, segundo apurou o g1.
Enquanto isso, caberá ao presidente do conselho de administração indicar um presidente temporário para a estatal. Normalmente, o nome é escolhido entre os diretores da empresa.
Avaliação
Conforme noticiou o colunista do g1 Valdo Cruz, o Comitê de Pessoas da Petrobras recomendou a aprovação do nome de José Mauro Ferreira Coelho para o Conselho da Administração da companhia e, com isso, também deu aval para ele ser eleito o novo presidente da empresa.
Todos os nomes indicados para o alto escalão da companhia passam por uma avaliação interna. O objetivo é saber se eles preenchem os requisitos técnicos e de integridade para a função. A prática foi adotada após escândalos de corrupção na empresa.
Atribuições
Segundo a Petrobras, o seu conselho de administração é composto por, no mínimo, sete e, no máximo, onze membros, eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para um mandato de até dois anos, admitidas no máximo três reeleições consecutivas.
Cabe ao Conselho de Administração, entre outras funções:
- definir missão, objetivos estratégicos e diretrizes da Petrobras;
- aprovar o plano estratégico e os planos plurianuais;
- fixar as políticas globais da Companhia, incluindo a de gestão estratégica comercial, financeira, de riscos, de investimentos, de meio ambiente, de divulgação de informações, de distribuição de dividendos, de transações com partes relacionadas, de porta-vozes, de recursos humanos e de participações minoritárias;
- fiscalizar a gestão da Diretoria Executiva;
- avaliar, anualmente, resultados de desempenho, individual e coletivo, dos administradores da estatal; e
- aprovar a transferência da titularidade de ativos da companhia.
Ao presidente da companhia, cabe gerir a empresa conforme as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração.
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Fonte G1 Brasília