A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de centralizar na Corte o foro para julgamento de militares suspeitos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, foi recebida com naturalidade por integrantes da cúpula das Forças Armadas.
Em conversa com o blog, militares disseram “concordar integralmente” com a decisão do ministro do Supremo.
Segundo eles, os crimes militares são os que estão previstos no Código Penal Militar e quem “atuou como militante” deverá responder à Justiça comum.
Ou seja, se algum militar teve uma participação política no dia dos atos golpistas ele terá de responder na mesma condição de um civil, na Justiça comum. Neste caso, no STF.
As Forças Armadas estão conduzindo inquérito militar para apurar a participação de militares nos atos de 8 de janeiro.
Após a conclusão, o resultado será encaminhado para o Ministério Público decidir se faz ou não uma denúncia. E, neste caso, terá de fazer a denúncia ao Supremo Tribunal Federal.
Além desse inquérito, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a PF a investigar tanto militares como policiais militares que são suspeitos de terem se omitido durante as manifestações que resultaram em invasão dos prédios dos Três Poderes.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes disse que o STF já concluiu anteriormente que crimes de militares não são crimes militares e, por isso, têm de ser julgados na Justiça comum, e não na militar.
Fonte G1 Brasília