REDES SOCIAIS

19°C

Audiência de conciliação no STF discute “Lei do Transporte Zero” em MT

Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

@media only screen and (max-width: 767px) {
.img-wrapper {
margin-bottom: 5px;
}

.content-title {
margin-bottom: 10px;
}
}

pescador

 

Acontece na próxima quinta-feira (25) a audiência de conciliação da ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A agenda foi marcada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A lei determina que no período de cinco anos, começando no dia 1º de janeiro deste ano, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso. Durante esse período, está permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

“Compreendendo que as vantagens consensuais elencadas podem ensejar a construção de desfecho mais adequado à situação verificada nos autos, designo audiência de conciliação, a ser realizada em 25/01/2023, às 14:00h, no Supremo Tribunal Federal- Praça dos Três Poderes, Brasília”, diz trecho da decisão.

Segundo o governador Mauro Mendes (União Brasil), a lei não possui qualquer irregularidade e segue normativos semelhantes que já vigoram em outros estados, como Goiás. Ele destaca que a medida é necessária para que os rios voltem a ser povoados pelos peixes, que estao acabando devido à pesca predatória. , 

“Nesse espaço de tempo, vamos qualificar os pescadores e recadastrá-los para receber auxílio. Em médio prazo, eles poderão ter uma atividade muito mais rentável na pesca esportiva, que é muito mais vantajosa para todos e para o meio ambiente”, afirmou.

Fonte: Isso É Notícia

VÍDEOS EM DESTAQUE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS