A bancada feminina da Câmara dos Deputados preparou um pacote de projetos para ser analisado pelo plenário da Casa em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa já é algo tradicional no Congresso. No ano passado, neste período, foram aprovadas diversas propostas, como o projeto que institui uma pensão especial às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio.
A previsão é que ao menos oito projetos que se relacionam ao direito das mulheres sejam votados no plenário a partir desta terça-feira (5), a pedido da bancada feminina.
Entre as iniciativas, está uma proposta, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher se for cometido com o uso de inteligência artificial.
Atualmente, a pena máxima para o crime de violência psicológica contra a mulher é de prisão de até dois anos, e multa. Se a proposta virar lei, a punição máxima poderá chegar a três anos de prisão, caso o autor do crime utilize a inteligência artificial para cometê-lo.
O projeto também prevê punição mais rigorosa para a divulgação de cena de estupro de vulnerável.
Outra proposta, esta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), institui direitos a gestantes, ou mulheres que acabaram de ter filhos, e de pessoas que cuidam de uma ou mais crianças, para que não sofram discriminação em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação.
A seleção da bancada feminina ainda inclui projetos que tratam de temas, como:
- direito das mulheres com câncer de mama
- salas de atendimento para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)
- direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional
Fonte G1 Brasília