As mineradoras Vale, BHP e Samarco, e autoridades federais e estaduais assinaram nesta sexta-feira (25) um novo acordo para compensação e reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), prevê medidas reparatórias e compensatórias estimadas em R$ 170 bilhões.
A assinatura dos termos ocorreu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ? que retornou à sede administrativa do governo federal seis dias após sofrer um acidente doméstico ? e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
O novo pacto renegocia um acordo firmado originalmente em 2016 pelas mineradoras, que foi avaliado como insuficiente para ?assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória? e para garantir a recuperação ambiental de áreas atingidas pelo desastre.
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo. Ao todo, 49 municípios foram atingidos ? direta ou indiretamente ? e 19 pessoas morreram.
Entenda os termos do novo acordo
O novo acordo estabelece que as mineradoras repassarão R$ 100 bilhões à União e aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O montante será pago em parcelas anuais ao longo de 20 anos. Com esses recursos, os governos deverão implementar iniciativas de reparação ambiental e social.
Entram nesse rol de ações, reassentamentos, programas de indenizações aos atingidos, recuperação da bacia do Rio Doce e projetos de infraestrutura nas áreas afetadas.
O governo federal afirma que, com os repasses e o acordo para que as ações sejam feitas pelos próprios governos, espera ?maior efetividade das medidas de reparação?.
Além desse dinheiro repassado aos governos, as mineradoras ainda terão de investir ? diretamente ? R$ 32 bilhões para finalizar ações de reparação já iniciadas, como o reassentamento das comunidades mineiras de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, e outras medidas de recuperação ambiental.
Todos esses recursos se somarão a R$ 38 bilhões que já foram aplicados pelas empresas, por meio da Fundação Renova, como medidas reparatórias e compensatórias.
Fonte G1 Brasília
