O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (11) a redução do tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato.
Com isso, a quarentena passa de 14 para 7 dias nas Bases de Proteção Etnoambiental de:
- Coari/Korubo
- Suruwahá
- Korubo II
- Xinane
- Omerê
O ministro do Supremo analisou um pedido feito pelo governo e dados apresentados pelo Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Fundação Oswaldo Cruz.
O governo argumenta que a alteração de protocolo tem o objetivo de agilizar a assistência à saúde dos povos indígenas, uma vez que foi identificado um cenário de redução de contágio da pandemia da Covid, bem como necessidades de tais povos.
A alteração do protocolo fica condicionada à:
- Adoção dos protocolos e de testagem de quem for acessar os territórios
- Adoção de medidas imediatas de isolamento e testagem de sintomáticos e de seus contatos e de busca ativa e testagem de comunicantes dos casos suspeitos
- Restabelecimento do cumprimento das normativas vigentes anteriormente à pandemia, com a adoção de quarentena e demais medidas de proteção eventualmente aplicadas então, conforme as terras específicas em questão
- Manutenção de protocolo específico, vigente desde março de 2020, para a Terra indígena Zoé (Área de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), localizada no norte do Estado do Pará
- Acompanhamento contínuo da situação epidemiológica por parte da Secretaria de Saúde Indígena ? SESAI e do Ministério dos Povos Indígenas ? MPI
Fonte G1 Brasília