O Banco Central (BC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) buscam uma saída negociada para superar a crise entre as duas instituições.
As ameaças de medidas cautelares serão retiradas e o tribunal e o banco vão acertar a forma jurídica para que os técnicos tenham acesso aos documentos do caso Master.
No entendimento dos dois lados, depois de uma análise prévia da área técnica do tribunal, a inspeção do TCU vai confirmar a necessidade da liquidação do Master.
Segundo representantes dos dois lados, BC e TCU, as informações disponíveis até o momento trazem evidências claras de que o banco tinha de ser liquidado.
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Nesta terça-feira (13), as áreas jurídicas do banco e do tribunal vão encontrar a forma de os técnicos terem acesso sob sigilo à documentação.
Neste momento, embargos de declaração impetrados pelo BC impedem que o TCU analise os dados. Uma saída seria o banco retirar esses embargos. Ou, então, o tribunal reformular sua decisão e manter a decisão monocrática do ministro Jonathan de Jesus.
Segundo ministros do TCU, se o caso fosse levado ao plenário, a posição da maioria dos ministros seria contra a decisão de Jonathan de Jesus.
Para evitar essa derrota dentro do tribunal, BC e TCU buscam essa saída jurídica para evitar essa votação no plenário e superar a crise entre as duas instituições.
A avaliação dentro do tribunal é que o ministro Jonathan de Jesus avançou o sinal e, agora, está sendo buscada uma forma de recuar sem causar grandes constrangimentos.
O Banco Central ficou satisfeito com a postura da equipe do TCU, que garantiu que não irá adotar nenhuma medida cautelar contra a liquidação e que não haverá mais questionamentos sobre o ritmo da liquidação.
O ministro Jonathan de Jesus chegou a indicar que poderia adotar alguma medida cautelar suspendendo, por exemplo, venda de bens do Master e de seu dono, Daniel Vorcaro, além de ter lançado suspeitas sobre o que havia classificado de ?precipitação? na liquidação do banco.
Fonte G1 Brasília
