O presidente americano, Joe Biden, emitirá uma Ordem Executiva para garantir o acesso a serviços de saúde reprodutiva e defender os direitos fundamentais das mulheres, informou a Casa Branca.
Biden dará início à primeira reunião do vice-presidente da Força-Tarefa sobre Acesso à Saúde Reprodutiva. Na reunião, o Gabinete discutirá seu progresso e o caminho a seguir para abordar a crise da saúde das mulheres após a decisão da Suprema Corte que revogou a decisão de Roe vs Wade.
Segundo a Casa Branca, a Ordem Executiva anunciará ações para:
- Apoiar os pacientes que viajam para fora do estado para cuidados médicos. A Ordem Executiva orienta o Secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS) a considerar ações para promover o acesso a serviços de saúde reprodutiva, inclusive por meio do Medicaid para pacientes que viajam para fora do estado para serviços de saúde reprodutiva.
- Garantir que os prestadores de cuidados de saúde cumpram a lei federal de não discriminação.
- Prestação de assistência técnica para prestadores de serviços de saúde que possam estar confusos ou inseguros de suas obrigações após a decisão da Suprema Corte.
- Promover a pesquisa e coleta de dados sobre resultados de saúde materna. Para medir com precisão o impacto que a diminuição do acesso aos serviços de saúde reprodutiva tem na saúde da mulher.
Biden continua pedindo ao Congresso que codifique o direito ao aborto em lei federal e disse que apoiaria a mudança das regras de obstrução para codificar Roe v. Wade em lei. A Casa Branca também divulgou Declarações de Política de Administração apoiando o H.R. 8296 ? Lei de Proteção à Saúde da Mulher de 2022 e o H.R. 8297 ? Assegurando Acesso ao Ato de Aborto de 2022.
O que é essa Força-tarefa?
A Força-Tarefa coordena e impulsiona esforços em todo o governo federal para proteger o acesso a serviços de saúde reprodutiva e defender os direitos reprodutivos.
Estabelecida por Ordem Executiva, a Força-Tarefa sobre Acesso à Saúde Reprodutiva é copresidida pelo Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, e pela Diretora do Conselho de Política de Gênero da Casa Branca, Jennifer Klein.
Fonte G1 Brasília