A menos de um mês do fim do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o policial militar André Porciúncula para a Secretaria Especial de Cultura. A pasta era comandada por Hélio Ferraz.
Porciuncula já havia sido subsecretário de Fomento da pasta, mas deixou o cargo para disputar uma vaga de deputado federal pelo PL da Bahia. Terminou como suplente.
Após a derrota, o PM voltou à pasta na vaga de secretário-adjunto.
Em março, durante uma convenção de um grupo pró-armas, Porciuncula recomendou que os participantes usassem R$ 1,2 bilhão de recursos da Lei Rouanet para produzir conteúdo a favor da política armamentista.
Em um vídeo, revelado pela Agência Pública, Porciuncula argumenta que os projetos culturais sobre armas são necessários para “trazer a pauta” para dentro de um “discurso de imaginário”. Porciúncula defende filmes, podcasts, webséries que exaltem “a importância do armamento” para a “liberdade humana”.
“R$ 1,2 bilhão estamos lançando agora de linha audiovisual. Que vocês podem usar para fazer documentário, filmes, webseries, podcasts. Para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, afirmou.
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A Lei Rouanet é a mais importante ferramenta de estímulo à cultura no país. Por meio dela, artistas e empresas podem captar patrocínios e doações para produções culturais. O dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas de doadores e patrocinadores, que podem deduzir o investimento no imposto de renda.
Hélio Ferraz
Em março de 2022, Bolsonaro exonerou o então secretário de Cultura, Mário Frias, para que disputasse o cargo de deputado federal por São Paulo. Hélio Ferraz, que era o número dois da Pasta, foi nomeado para o cargo.
Esta reportagem está em atualização.
Fonte G1 Brasília