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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente neste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado considerou que a medida era necessária diante do risco de fuga e a ameaça à ordem pública.
Investigadores identificaram violação na tornozeleira eletrônica do ex-presidente. Além disso, consideraram que a vigília convocada pelo filho Flávio Bolsonaro poderia criar um tumulto para facilitar a fuga.
Veja as perguntas e respostas sobre o caso.
- Por que Bolsonaro foi preso?
- O que acontece agora?
- Qual a diferença entre a prisão domiciliar, preventiva e a prisão para cumprir pena?
- Bolsonaro está cumprindo a pena?
- O que vai acontecer quando o processo da trama golpista terminar?
Por que Bolsonaro foi preso?
O ex-presidente teve a prisão preventiva decretada porque investigadores identificaram risco de fuga com a proximidade do encerramento da ação penal da trama golpista.
Dados enviados ao Supremo mostraram que houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Além disso, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do político do PL, tinha potencial para facilitar a fuga dele.
A prisão preventiva pode ser determinada a qualquer tempo da investigação e do processo, desde que cumpridos requisitos previstos na lei.
Moraes considerou que a situação se encaixou nas circunstâncias que autorizam a medida.
O que acontece agora?
Bolsonaro vai passar por uma audiência de custódia, procedimento previsto na lei para avaliar as circunstâncias da prisão.
Participam da audiência na Justiça a Procuradoria-Geral da República e a defesa do ex-presidente. No encontro, será avaliada a forma como a prisão ocorreu e se ela deve ser mantida.
Em paralelo, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes vai a julgamento eletrônico na Primeira Turma do Supremo.
Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
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Qual a diferença entre a prisão domiciliar, preventiva e a prisão para cumprir pena?
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o começo de agosto. O ex-presidente estava detido em casa, sem acesso a celular e com a presença de agentes de segurança.
Agora, com a prisão preventiva, ele foi levado para uma unidade policial, por tempo indeterminado. A lei penal prevê a reavaliação periódica da prisão preventiva a cada 90 dias.
A situação vai mudar quando terminar o processo da trama golpista. Vai começar uma nova fase: o cumprimento de pena. Assim, Bolsonaro será levado para uma unidade prisional para iniciar a execução da punição de 27 anos e 3 meses de prisão.
Bolsonaro está cumprindo a pena?
Ainda não. A prisão domiciliar e a preventiva são modalidades de prisão provisória, usadas no curso de investigações e processos.
A prisão para cumprir pena só vai acontecer quando não houver mais chances de recurso – o que deve acontecer nos próximos dias.
O que vai acontecer quando o processo da trama golpista terminar?
Quando não tiver mais como questionar a condenação da Primeira Turma, o Supremo vai declarar o trânsito em julgado. A partir daí, será expedido o mandado de prisão para cumprimento da pena. Bolsonaro vai iniciar a execução penal em regime fechado, ou seja, em uma unidade prisional.
Fonte G1 Brasília
