O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil) disse na manhã desta segunda-feira (12) que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 poderá ficar para janeiro caso houver atraso. A expectativa é que a mesma seja votada ainda este ano, no entanto, o parlamentar disse que são muitas emendas e por isso poderá atrasar.
Na ocasião, Botelho destacou que a Casa de Leis só poderá entrar em recesso após votação da LOA, e que se caso isso não aconteça em 2022, os parlamentares deverão retornar as atividades na primeira semana de janeiro para que possa ser realizada a votação da mesma.
“Se nós não votarmos esse ano, seria só a Lei Orçamentária, e se não terminar porque ela começou agora a tramitar e tem muitas emendas, muitas mesmas, encima da LOA, e isso pode se atrasar […] simplesmente a Assembleia não entra em recesso se não votar, passa as festas e a Assembleia já volta na primeira semana de janeiro”, disse ele.
Sobre a LOA
A Lei Orçamentária Anual é um projeto que autoriza o dispêndio dos fundos governamentais e reserva dinheiro para gastos específicos nos estados. As AL precisam aprovar essa lei para que os governos gastem o dinheiro público.
Fonte: Isso É Notícia
