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Botelho garante que redução de ICMS dos combustíveis não deve afetar LOA

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), garantiu que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis não deve afetar as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de Mato Grosso. Segundo o parlamentar, o Estado consegue superar o déficit de R$ 1 bilhão, que foi estimado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, mas não mais que isso.

“Hoje o Estado tem condições de superar essa queda na arrecadação, mas só se ele não passar de 1 bilhão, se chegar em 2 bilhões, na pior das hipóteses, 3 bilhões, pode complicar. Na situação atual, Mato Grosso tem condições de superar essa redução e não deve causar nenhum impacto para as próximas execuções que estão previstas”, disse o parlamentar à imprensa na última quarta-feira (15).

Botelho ainda elogiou a arrecadação estadual e garantiu que pelo menos esse ano, a medida não irá impactar os cofres públicos. “Nós temos uma arrecadação surpreendente, o Estado está arrecadando bem, acredito que pelo menos esse ano, isso não irá trazer grandes prejuízo”, reiterou.

O parlamentar já havia dito que apesar da redução na arrecadação estadual, a medida era necessária para tentar reduzir a alta nos preços.

PREJUÍZO AO ESTADO

Gallo afirmou na última segunda-feira (13), que a discussão sobre redução de ICMS afeta diretamente o Estado, fazendo perder uma arrecadação de quase R$ 1 bilhão ao ano.

Segundo o relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a medida deve derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel.

Em contrapartida, Bezerra enfatizou que preços podem apenas deixar de aumentar, fazendo com que a redução do preço nas bombas não seja garantida.

Segundo o emedebista, tudo vai depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

Fonte: Isso É Notícia

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