O Brasil registrou, em 2024, o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país, apontam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania obtidos pela GloboNews.
Segundo a pasta, foram 3.959 denúncias protocoladas em 12 meses ? 15% a mais que em 2023, e o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.
O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”
Segundo o governo, o país vem batendo “recordes” consecutivos de denúncias desde 2021. Foram 1.918 relatos naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano tinha sido de 1.743 denúncias em 2013.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de denúncias, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia.
- São Paulo: 928
- Minas Gerais: 523
- Rio de Janeiro: 371
- Rio Grande do Sul: 220
- Bahia: 211
As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100 e do sistema ipê.
Fonte G1 Brasília
