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Câmara: além de presidente, deputados elegerão mais 10 cargos para Mesa Diretora da Casa

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Neste sábado (1º), os 513 deputados que compõem a Câmara elegerão 11 cargos para a Mesa Diretora da Casa. Além do presidente da Câmara, serão eleitos dois vice-presidentes e quatro secretários, bem como quatro suplentes.

Um acordo foi costurado entre quase todos os partidos da Casa, com exceção de PSOL e Novo, para apoio ao nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência.

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS) também são candidatos ao cargo, mas sem chances reais de vitória diante da falta de apoio por deputados de outros partidos.

O acordo também definiu os nomes que serão eleitos para os outros cargos que estarão em votação.

O regimento interno da Câmara estabelece que deve ser respeitada a proporcionalidade em relação ao tamanho das bancadas partidárias, ou seja, partidos com mais deputados têm a prerrogativa de ocupar cargos na Mesa.

Com isso, Altineu Côrtes (PL-RJ) será o candidato a 1º Vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA) será candidato a 2º Vice-presidente e Carlos Veras (PT-PE) candidato a primeiro-secretário.

As outras secretarias terão como candidatos: Lula da Fonte (PP-PE), na segunda-secretaria, Delegada Katarina (PSD-SE) na terceira-secretaria e Sérgio Souza (MDB-PR) na quarta-secretaria.

Vice-presidentes

A função dos vice-presidentes é comandar os trabalhos da Câmara na ausência do presidente. O primeiro vice-presidente, atualmente, é Marcos Pereira (Republicanos-SP).

?O cargo também é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações feitos pelos deputados ao governo ou autoridades sobre um determinado tema, e os projetos de resolução, que são os textos que tratam de assuntos de competência interna da Câmara.

O segundo vice-presidente é responsável por examinar os pedidos de reembolso de despesas médicas apresentados pelos deputados.

Além disso, ele tem como função realizar a integração institucional da Câmara com o Legislativo dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, o cargo é ocupado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e o candidato para sucedê-lo é Elmar Nascimento (União-BA).

Secretários

??O primeiro-secretário é comumente conhecido como o ?prefeito da Câmara?.

Atualmente, a Casa tem mais de 9 mil assessores parlamentares, além de 2.650 servidores efetivos, que atuam no funcionamento das atividades parlamentares. O primeiro-secretário é responsável por supervisionar essas tarefas.

?Cabe a ele encaminhar os requerimentos de informação, fazer o credenciamento para o acesso à Câmara pela imprensa, representantes de órgãos públicos, entidades e instituições.

Hoje, Luciano Bivar (União-PE) está no posto e Carlos Veras (PT-PE) deve sucedê-lo.

??O segundo-secretário trata dos estágios realizados na Câmara, por estudantes universitários, servidores e visitantes. Além disso, é responsável pelas premiações oferecidas, como a Medalha Mérito Legislativo e o Prêmio Glória Maria de Jornalismo, que teve como primeira vencedora a jornalista Zileide Silva.

Atualmente, a segunda-secretaria é ocupada por Maria do Rosário (PT-RS), e o cargo passará para Lula da Fonte (PP-PE).

??A terceira-secretaria cuida da autorização para o reembolso de despesas dos deputados com passagens aéreas, além de examinar os pedidos de licença e as justificativas de faltas em sessões.

O terceiro-secretário atualmente é Júlio Cesar (PSD-PI) e deve passar para Delegada Katarina (PSD-SE).

??Já a quarta-secretaria supervisiona os apartamentos funcionais dos deputados, que tem direito a auxílio moradia ou a um apartamento em Brasília. É o secretário quem trata da necessidade da compra e venda dos imóveis, dependendo da necessidade dos deputados.

Lucio Mosquini (MDB-RO) é o atual quarto-secretário e Sérgio Souza (MDB-PR) será o ocupante da nova vaga.

Suplência

Quatro deputados serão eleitos para a suplência da Mesa Diretora. Suas atribuições são substituir os respectivos secretários em suas ausências.

Os nomes ainda serão definidos ao longo deste sábado.

Fonte G1 Brasília

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