Em sessão ordinária nesta terça-feira (2), a Câmara de Cuiabá aprovou uma emenda à Lei Orgânica do município, alterando a data da eleição da Mesa Diretora da Casa Parlamentar. De autoria do vereador Felipe Corrêa (Cidadania), o projeto determina que a eleição do 2º biênio de cada legislatura seja realizada na primeira semana após as eleições gerais.
“A finalidade da mudança é tornar mais democrática a escolha da direção desta Casa, tendo em vista que possibilitaria a participação de mais vereadores e a formação de outras chapas concorrentes”, explicou o vereador.
Atualmente, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá é realizada sempre no dia 25 de agosto do segundo ano de cada legislatura.
No entendimento de Felipe Correa, a data acaba atrapalhando a participação de vereadores que são candidatos nas eleições gerais, tendo como base as eleições de 2022, onde colegas de parlamento foram candidatos, à exemplo do ex-presidente da Casa, Juca do Guaraná Filho (MDB) e o ex-vereador Diego Guimarães (Republicanos), agora deputados estaduais.
“Pelo exposto, com a finalidade de tornar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá mais justa e democrática, e em razão de encontrar-se redigido no vernáculo, com observância das normas gramaticais da língua portuguesa, de forma que, observa todos os pressupostos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, submeto a presente proposta de Emenda à Lei Orgânica à apreciação e solicito a colaboração dos Vereadores desta Casa para aprovação”, concluiu.
Fonte: Isso É Notícia