Com receita estimada em R$ 4,5 bilhões para o próximo ano na Capital, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será discutida hoje em duas audiências públicas na Câmara de Vereadores de Cuiabá.
Se aprovado na forma como foi enviado pelo Executivo, dois novos viadutos serão implantados na avenida Miguel Sutil. Um deles, na rotatória do Centro de Eventos Pantanal e o outro no contorno que dá acesso ao bairro Jardim Cuiabá e o Círculo Militar.Também estão previstos a finalização do Contorno Leste e a construção do elevado da Trincheira Santa Rosa.
O Contorno Leste é considerado a maior obra estruturante de mobilidade urbana da Gestão Emanuel Pinheiro. São mais de 17,3 km de extensão na avenida que se estenderá até a estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (MT-251), interligando mais de 50 bairros. Além de pista dupla, será estruturada com iluminação LED, ciclovias, faixas de rolamento, calçadas, acostamento e canteiro central. O investimento total é de aproximadamente R$125 milhões.
O valor de R$ 4,5 bilhões refere-se aos investimentos previstos, o que corresponde à soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 somados a recursos de outras fontes.
A Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária ´a encarregada de promover as duas audiências hoje na Câmara em cumprimento à Constituição Federal e a Lei Orgânica do Munícipio de Cuiabá.
“A propositura estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo ano e, ainda, fixa normas atinentes à elaboração da Lei Orçamentária Anual, às propostas para a alteração da legislação tributária, à administração da dívida e operações de crédito, às despesas com pessoal e encargos sociais e de outras matérias de natureza orçamentária”, diz trecho da mensagem do Executivo Municipal.
Audiências
A 1ª audiência, no período da manhã, vai tratar das áreas da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Turismo, Obras Públicas/Limpurb, Mulher, Gestão/Cuiabá Prev, Fazenda, Comunicação e Planejamento.
No período da tarde, a 2ª audiência coloca em discussão os investimentos previstos nas áreas de Assistência Social e Direitos Humanos, Mobilidade Urbana, Saúde, Meio Ambiente, Habitação, Ordem Pública, Governo/Arsec, Controladoria e Procuradoria.
Fonte: Isso É Notícia