Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), as dificuldades para aprovação da medida provisória (MP) 1303, que abre espaço no orçamento para gastos em ano eleitoral, foram criadas pelo Centrão para impor uma derrota política ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Caso consigam, avalia, Câmara estará criando um “novo tiro no pé”.
“Será como foi na PEC da Blindagem e no decreto do IOF. Eles não vão ter como explicar ao povo porque não querem aprovar MP”, afirma.
Uma das estratégias em debate pela articulação do governo é partir para o embate político, argumentando que a Câmara, mais uma vez, age em favor do mais ricos em detrimento dos mais pobres. A MP 1303 prevê a taxação de investimentos financeiros, e o aumento de impostos para fintechs. Inicialmente incluía, também, aumento dos tributos pagos pelas bets e a taxação de LCI1s e LCA’s, essa última, aplicação que custeia financiamentos ao setor agropecuário.
“A gente não está querendo brigar. Estamos negociando e o relator [Carlos Zarattini] cedeu até demais. Mas precisamos mostrar o que está acontecendo”, sustenta.
Caso a MP seja aprovada, a expectativa é gerar um impacto positivo de cerca de R$ 17 bilhões nos cofres públicos, mesmo após ser desidratada nas negociações. Inicialmente, estimava-se um ganho de R$ 20 bilhões. Ela foi aprovada na Comissão Mista Especial nesta terça-feira (7) com margem de um voto e precisa ser aprovada ainda nesta quarta-feira no plenário da Câmara e do Senado pra que não perca validade.
“Juntou a oposição do [governador de São Paulo] Tarcísio de Freitas, a crise com o União e o PP e o agronegócio, que já anda armado contra o governo, e estão criando essa derrota para gestão Lula”, disse Lindbergh ao blog.
Até o início da manhã, nas contas do parlamentar, não havia nem 200 votos em favor da medida. A ideia é tentar reverter esse cenário até o início da tarde, quando a sessão plenária na Câmara deve ser aberta.
Deputados da base avaliam que um dos panos de fundo para essa dificuldade é a antecipação da disputa de 2026. Com mais espaço no orçamento, Lula terá recursos para reforçar programas sociais e fazer acenos à população. Além disso, as incertezas fiscais podem comprometer ainda as expectativas no mercado e impactar negativamente no dólar, o que pode gerar desgaste.
Fonte G1 Brasília