O HC era contra um acórdão proferido pelo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou a soltura de Jairinho. Ele queria ter os mesmos benefícios de Monique Medeiros, que responde em liberdade pela morte do filho, Henry Borel.
Em setembro do ano passa, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido dos advogados do ex-vereador, para que ele tivesse a extensão de benefícios e a revogação de sua prisão preventiva.
O pedido foi feito no dia 1º de setembro, depois que Monique Medeiros teve sua prisão revogada por Noronha no dia 26 de agosto. O ministro entendeu que ela sofreu constrangimento ao longo do processo.
Mendes lembrou que, ?se imputam aos acusados delitos que teriam sido cometidos de forma cruel, por meio de reiteradas agressões físicas, contra criança de tenra idade, causando-lhe reiterado e relevante sofrimento físico e moral.?
No último dia 6, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também negou mais um habeas corpus a Jairinho, com pedido liminar.
Fonte G1 Brasília