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A Polícia Federal vai colher, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, os depoimentos do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, Ailton de Aquino Santos.
Após as oitivas, a delegada responsável pelo caso vai avaliar se há divergências relevantes entre as versões apresentadas. Se ela entender necessário, poderá determinar a realização de uma acareação entre os envolvidos.
Todo o procedimento será acompanhado por um juiz auxiliar do gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e por um representante do Ministério Público.
As investigações começaram em 2024 na Justiça Federal. Segundo a Polícia Federal, o Banco Master não teria recursos suficientes para honrar títulos com vencimento em 2025 (entenda mais abaixo).
Negociações e possíveis divergências
Vorcaro e Paulo Henrique Costa participaram conjuntamente das negociações para a venda do Banco Master ao BRB, banco público do governo do Distrito Federal.
Antes de ser demitido do comando do BRB, após investigações da Polícia Federal sobre fraudes bancárias, Paulo Henrique Costa defendia a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília como solução para a crise da instituição.
Segundo investigadores, há uma chance de divergência no depoimento de Ailton de Aquino Santos.
Embora não seja investigado ? ao contrário de Vorcaro e Costa ?, o diretor do BC, por obrigação técnica, analisou diferentes alternativas para a crise do Master, que incluíam aporte de recursos, troca de diretoria, venda e, por fim, a liquidação.
Segundo apuração da PF, como as etapas anteriores não avançaram, a Diretoria de Fiscalização, em conjunto com sua equipe, recomendou a liquidação.
A venda do Master ao BRB foi vetada pela Diretoria de Organização do Sistema Financeiro do BC, comandada por Renato Gomes. A decisão final foi tomada pela diretoria colegiada do Banco Central, que aprovou a liquidação por unanimidade.
Decisão de Toffoli e reação do setor financeiro
A acareação foi determinada por Dias Toffoli, relator do inquérito que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB. O caso tramita em sigilo no STF desde o início de dezembro.
No dia 24 de dezembro, Toffoli marcou a acareação de ofício, sem pedido da Polícia Federal ou do Ministério Público. No mesmo dia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a suspensão da medida, por considerá-la prematura, mas o pedido foi negado.
Na sexta-feira (26), o Banco Central recorreu ao STF pedindo esclarecimentos sobre a acareação, questionando, entre outros pontos, a urgência do procedimento durante o recesso do Judiciário e a condição em que seu diretor foi convocado. No sábado (27), Toffoli rejeitou o recurso, afirmou que nem o BC nem Ailton de Aquino são investigados e manteve a data do procedimento, alegando impacto relevante dos fatos apurados sobre o sistema financeiro.
Também no sábado, entidades que representam bancos, fintechs e o mercado financeiro divulgaram notas em defesa da autonomia e da atuação técnica do Banco Central. As associações alertaram que a revisão de decisões como a liquidação de uma instituição financeira pode fragilizar a autoridade do regulador e gerar instabilidade no sistema financeiro.
Investigação
A apuração aponta que o banco adquiriu créditos de uma empresa chamada Tirreno sem efetuar pagamento e, em seguida, vendeu esses ativos ao BRB, que teria desembolsado cerca de R$ 12 bilhões.
O Banco Central rejeitou a compra do Master pelo BRB e decretou a liquidação da instituição em novembro, entre outros motivos, pela falta de dinheiro em caixa para cumprir compromissos financeiros.
Fonte G1 Brasília
