PL oficializa pré-candidatura de Marcos Rogério ao governo de Rondônia

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-8tm39 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Partido Liberal (PL) oficializou, no sábado (14), o nome do senador Marcos Rogério como pré-candidato ao governo de Rondônia. O anúncio foi feito em Ji-Paraná (RO), em ato que contou com a presença de Flávio Bolsonaro, apresentado […]

Fachin diz que juiz deve ter ‘comportamento irrepreensível na vida pública e privada’ em discurso sobre ética na magistratura

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-appbb .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que magistrados devem manter ?comportamento irrepreensível na vida pública e privada”. A declaração foi feita durante uma aula magna a estudantes de direito de […]

Em 20 anos, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que, desde 2006, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória. O dado foi informado no dia em que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, acabou com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados que cometem crime. Conforme a decisão […]

Perda de cargos como punição a juízes tem que ser julgada pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que a maior punição a ser aplicada a magistrados deixará de ser aposentadoria compulsória, e, sim, perda de cargo. Como juízes têm cargos vitalícios e seriam necessárias ações judiciais para concretizar a perda do cargo, o ministro estabeleceu que quem vai julgar […]

Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-1iifb .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que a maior punição a ser aplicada a magistrados deixará de ser aposentadoria compulsória, e sim perda de cargo. “Casos graves, à luz da Constituição, […]