Desembargadora do TRT-BA é indicada pelo presidente Lula para cargo de ministra do TST
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para ocupar a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira (23). Com isso, a magistrada, que está atualmente no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do […]
Condenados por assassinato, roubo, feminicídio, tráfico e estupro ficam de fora de indultos de Natal; entenda
@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-ddfql .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Os indultos de Natal editados anualmente em diferentes governos costumam trazer critérios que são politicamente importantes para o presidente de turno ou que dialogam com episódios relevantes do momento do país. No decreto assinado neste ano pelo presidente […]
Transporte de Bolsonaro para hospital deve ser discreto e PF deve ficar na porta do quarto, determina Moraes
@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-5cc64 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Na decisão que autorizou a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para realização de cirurgia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu as condições de segurança que devem ser observadas pela Polícia Federal. Segundo […]
Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal; ex-presidente será internado na quarta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) que Jair Bolsonaro seja internado e passe por uma cirurgia na quinta-feira (25) para tratar um quadro de hérnia inguinal. Segundo a determinação, o ex-presidente será internado na quarta-feira (24) para iniciar os procedimentos de pré-operatório e a cirurgia será na […]
Defesa de Bolsonaro pede que ele seja internado nesta quarta e faça cirurgia na quinta
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja transferido da sede da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso, e internado na quarta-feira (24) em um hospital particular na capital federal para fazer uma cirurgia. A equipe médica informou, no documento enviado nesta terça-feira (23), que a […]
Em aceno a eleitorado evangélico, Lula cria política de valorização da música gospel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que cria diretrizes para a valorização da música e outros elementos da cultura gospel no país. O texto também reconhece o gênero como uma manifestação da cultura nacional. A norma (veja mais aqui) foi anunciada em uma cerimônia, no Palácio do […]
Antes de Heleno, STF concedeu prisão domiciliar humanitária para 20 e negou para 17, inclusive Bolsonaro
Além da decisão que concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos por participação na trama golpista, a Corte já havia autorizado o benefício a outros 20 condenados e negado a 17, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do g1. […]
Moraes diz que encontrou presidente do BC para tratar da lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira (23) afirmando que se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar sobre as implicações da lei Magnistky, aplicada pelos Estados Unidos, e não mencionou o caso do Banco Master. Segundo o coluna de Malu Gaspar, do jornal […]
Lula sanciona lei que autoriza porte de arma para policiais legislativos em assembleias estaduais e Câmara do DF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para os policiais legislativos que atuam nas Assembleias estaduais e na Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), conforme publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23). Com a medida, o porte passa a valer […]
Lula assina decreto que garante indulto de Natal de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto do indulto natalino de 2025, que concede perdão da pena a presos que preencham critérios específicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O indulto natalino, segundo a legislação brasileira, é um benefício concedido pelo presidente da República. Tradicionalmente, é […]
