STF vai impedir Bacellar de reassumir presidência da Alerj caso ele saia da cadeia

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-6ptqj .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil) deixou dúvidas em alguns deputados se o afastamento dele da presidência, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Nunes Marques derruba decisão que afastou governador do Tocantins do cargo

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia afastado do cargo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Com a decisão, Marques autorizou a volta de Barbosa ao cargo. O chefe do executivo local estava afastado desde setembro. Barbosa é […]

STF publica acórdão que limita à Corte poder de autorizar buscas no Congresso e em apartamentos funcionais

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-ea9e0 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (5) acórdão que fixa a competência exclusiva da Corte para autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais. O entendimento foi firmado em […]

Banco Central não desistiu de regulamentar PIX Parcelado, mas não dá prazo para concluir regras

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-6nqne .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O Banco Central não desistiu de regulamentar o chamado PIX Parcelado, ou seja, a concessão de crédito por instituições financeiras com base na ferramenta de transferência de recursos. O processo vem se arrastando por vários meses. A previsão […]

Guerra entre STF e Senado deixa sabatina de Messias em segundo plano e para o próximo ano

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-b294h .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A guerra entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal por causa do novo entendimento sobre impeachment de ministros do STF deixou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, em segundo plano. Questionados sobre a sabatina de […]

STF x Senado: Lei do Impeachment será atualizada por meio de PEC para evitar derrubada pelo Supremo

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-6itcb .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está acertando com líderes partidários uma atualização da Lei de Impeachment, de 1950, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Segundo líderes, o objetivo é evitar que as mudanças que […]

Refit, que deve R$ 10 bilhões ao RJ, ganhou incentivo fiscal do governo Cláudio Castro

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-codl0 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Apesar de ser uma empresa que deve mais de R$ 10 bilhões em impostos ao estado do Rio de Janeiro, a Refit, antiga refinaria de Manguinhos, ganhou do governo Cláudio Castro, em 2023, um incentivo fiscal para ampliar […]

Moraes pede que Primeira Turma do STF marque julgamento dos réus do caso Marielle

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-d315q .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta quinta-feira (4), que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marque a data do julgamento dos réus acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos […]