Penas de até 40 anos, mas sem imposto para bets; veja como ficou o PL Antifacção aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas. De autoria do Executivo, o texto passou por várias mudanças. Somente na Câmara, sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou da Secretaria de Segurança de São Paulo para tocar o assunto, foram oito versões. […]
Até R$ 140 mil: magistrados punidos por acusações envolvendo crimes sexuais recebem valores turbinados com penduricalhos

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-7qpfg .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória ? a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário ? continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 […]
Deputados aprovam regime especial de tributação para atrair data centers para o Brasil

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-78fdd .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (25) o projeto de lei que isenta de imposto de importação os equipamentos utilizados na fabricação de data centers e que zera os tributos sobre a exportação de serviços […]
STF deve decidir nesta quarta sobre penduricalhos; projetos estão parados no Congresso há anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (25) a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento de ?penduricalhos? a servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário e deve ajudar a regulamentar um tema que tramita no Congresso há anos. Pelo teto constitucional, nenhum servidor poderia receber mais do que um ministro do […]
Câmara aprova PL antifacção, mas barra tributação de bets para financiar segurança pública

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-eu2o2 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas, que ficou conhecido como ?PL Antifacção”. O relator retomou o projeto aprovado pela Câmara, mantendo apenas algumas alterações promovidas pelo Senado. […]
Câmara quer votar o PL Antifacção, mas ainda não há consenso sobre o texto; veja o que está em discussão

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-eqehv .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A Câmara dos Deputados começará a analisar nesta terça-feira (24) o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas, que ficou conhecido como ?PL Antifacção”. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara, mas voltou para nova análise […]
Defesa dos Brazão aposta em falta de provas para rebater narrativa da PGR no STF

A estratégia da defesa dos irmãos Brazão está com foco total na ausência de provas materiais. Nesta terça-feira (24) a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar os acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes, em 2018. Os advogados de Chiquinho e Domingos Brazão avaliam que a sustentação da Procuradoria-Geral […]
Caso Marielle: Primeiro dia do julgamento no STF terminou com pedido de condenação e fala das defesas

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-24e9n .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do processo penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A análise do caso começou com a […]
Congresso aprova transformar em agência órgão responsável por regras para crianças na internet

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que transformou em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada em 2019. O órgão vai criar regras e fiscalizar o cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. A ANPD foi instituída para implementar a Lei Geral […]
Bia Kicis e Michelle Bolsonaro anunciam ‘chapa pura’ do PL para o Senado no DF; Ibaneis diz que segue candidato

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e a deputada federal Bia Kicis vão disputar o Senado pelo Distrito Federal nas Eleições de 2026 pelo Partido Liberal (PL) formando uma ?chapa pura? ? ou seja, sem apoiar candidatos de outras siglas. A informação foi confirmada ao g1 por Bia Kicis. O g1 tenta contato também com Michelle. Segundo […]