STF julga ação contra lei que estabelece programa ‘Escola Sem partido’

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (19), a ação que trata da criação do “Programa Escola Sem Partido”. Os ministros analisam uma lei sobre o tema do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR). A norma quer combater o que considera “doutrinação política e ideológica” em sala de aula e […]

PEC da Segurança pode avançar mesmo com PL Antifacção trancando pauta da Câmara

@media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container–vertical #wp3-player-arvpp .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pode avançar no Congresso Nacional mesmo com o projeto de lei (PL) Antifacção trancando a pauta da Câmara dos Deputados. O projeto que trata do enfrentamento às organizações […]