O processo eleitoral da Federação Matogrossense de Futebol (FMF) terá de ser reiniciado. A determinação foi reafirmada pelo árbitro de emergência do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Octávio Fragata Martins de Barros, em decisão publicada no início de novembro. Segundo o documento, a FMF agora tem até 18 de novembro para publicar o novo edital que dará início oficial ao novo cronograma eleitoral.
A FMF informou ao ge que, a partir da decisão do CBMA, não irá se manifestar sobre aspectos do processo eleitoral e limitará sua atuação ao cumprimento dos prazos e determinações que competem à entidade. Segundo a Federação, o departamento jurídico já analisa os prazos estabelecidos para garantir que todas as obrigações sejam atendidas dentro do que foi definido.
A Chapa Progresso no Futebol, liderada por Aron Dresch, havia recorrido ao CBMA pedindo a nulidade da decisão da Comissão Eleitoral que ordenou o reinício integral do processo. A alegação central era de que a medida violaria princípios como contraditório, ampla defesa, isonomia e transparência. O árbitro, porém, concluiu que não houve violação de garantias e rejeitou o pedido.
Por que o processo terá de recomeçar
A eleição da FMF estava inicialmente marcada para 3 de maio, com duas chapas homologadas: Progresso no Futebol e Federação para Todos. Entretanto, uma sequência de impugnações, denúncias entre as candidaturas, disputas internas sobre o colégio eleitoral, ações judiciais e até intervenção da CBF gerou um ambiente de instabilidade que levou à suspensão do pleito.
A Comissão Eleitoral, nomeada pelo CBMA a pedido da própria FMF, concluiu que o processo estava contaminado por vícios formais e materiais ? incluindo:
- suspeitas sobre subscrições de apoio,
- discussões sobre a elegibilidade das chapas,
- insegurança jurídica na composição do colégio eleitoral,
- dificuldades operacionais para análise de documentos,
- impacto da suspensão judicial e da intervenção.
Diante desse conjunto, decidiu em 1º de julho que não seria possível simplesmente remarcar a votação, definindo pelo reinício total do processo eleitoral. A FMF concordou formalmente com a medida.
Por que o recurso foi negado
O árbitro de emergência analisou se a Chapa Progresso no Futebol preenchia os requisitos para concessão de tutela urgente: urgência, risco de dano irreparável, probabilidade de êxito e proporcionalidade. Ele concluiu que nenhum desses requisitos foi atendido.
Segundo a decisão:
- O processo eleitoral acumulou tantos questionamentos que retomar o modelo anterior poderia gerar ainda mais insegurança;
- Não houve demonstração concreta de violação ao devido processo legal;
- As alegações da chapa foram consideradas genéricas, sem apontar atos específicos que tivessem causado prejuízo direto;
- A homologação das chapas e a definição do colégio eleitoral estão elas mesmas sob contestação;
- Para o árbitro, reiniciar o processo é a forma mais adequada de restaurar a estabilidade institucional e evitar que o processo seja decidido ?nos tribunais e não nas urnas?.
FMF deve publicar novo edital até 18 de novembro
A parte final da decisão determina que a FMF publique um novo edital eleitoral dentro de 15 dias, prazo que se encerra em: 18 de novembro de 2025
Esse edital deverá:
- estabelecer um novo cronograma completo,
- abrir novamente prazo de registro de chapas,
- permitir novas impugnações,
- e indicar a data da Assembleia Geral Eleitoral.
As chapas anteriormente homologadas poderão participar novamente, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no novo edital.
Cenário segue sensível, mas agora com direção clara
A decisão dá encaminhamento definitivo ao impasse que se arrastava desde abril. O reinício do processo, embora amplie o calendário eleitoral, é visto pelo CBMA como o caminho mais seguro para evitar anulações futuras e devolver regularidade às eleições.
O próximo passo ? o novo edital ? será decisivo para definir a dinâmica e o ritmo do pleito que elegerá a nova diretoria responsável pelo comando do futebol mato-grossense.
Fonte GE Esportes
