A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece um auxílio-emergencial de R$600 para os atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira.
A proposta também precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As chuvas, que começaram em 23 de fevereiro, atingiram principalmente Juiz de Fora e Ubá. Ja foram confirmadas 72 mortes na região. Em Juiz de Fora, cerca de 8.500 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.
?Dezenas de pessoas continuam desaparecidas e o número de desabrigados e desalojados é alto, com famílias perdendo casas e pertences em enxurradas e desabamentos?, afirmaram os deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autores do texto.
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O auxílio
O projeto estabelece seis meses de auxílio-emergencial no valor de R$600 mensais aos residentes em cidades da Zona da Mata mineira, que poderão ser acumulados, no máximo, por dois membros da mesma família.
A pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo.
Só receberão o auxílio os maiores de 18 anos ? salvo no caso de mães adolescentes ? e que tenham perdido suas moradias em decorrência da catástrofe ambiental.
O pagamento será feito por meio de poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, que terão como características:
- dispensa da apresentação de documentos;
- isenção de cobrança de tarifas de manutenção, observada a regulamentação específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional;
- não passível de emissão de cheques ou de ordens de pagamento para a sua movimentação.
A proposta também autoriza o INSS a antecipar o valor de um salário-mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença durante o período de seis meses.
?Ao propor um auxílio emergencial de R$ 600,00 para as famílias desabrigadas, ao garantir condições especiais para as famílias monoparentais, ao proteger o auxílio de descontos indevidos por instituições financeiras, e ao acelerar a concessão de benefícios vitais como o BPC e o auxílio-doença, estamos não apenas oferecendo um paliativo, mas sim restituindo parte da dignidade e da esperança a milhares de cidadãos?, afirmou o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
Abono salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou que vai antecipar o pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas e declarados em estado de calamidade.
A antecipação vale para o calendário de pagamento do Abono Salarial já em andamento e beneficiará os trabalhadores nascidos entre março e dezembro, com vínculo empregatício em empresas ou órgãos localizados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG).
Com a alteração, os trabalhadores que receberiam o benefício entre abril e agosto terão os valores antecipados para 16 de março de 2026.
Ao todo, serão beneficiados 96.077 trabalhadores, com um impacto financeiro estimado em R$ 122,3 milhões ? sendo 76.240 em Juiz de Fora, 2.404 em Matias Barbosa e 17.433 em Ubá.
Seguro-Desemprego
O MTE anunciou também que vai liberar duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para os trabalhadores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa.
A medida beneficia os trabalhadores do Seguro-Desemprego que foram dispensados entre 1º de setembro de 2025 e 31 de março de 2026.
As parcelas adicionais serão liberadas automaticamente pelo sistema do Seguro-Desemprego no momento da solicitação do benefício. A medida deve alcançar cerca de 13.507 trabalhadores nos três municípios afetados, com um impacto financeiro estimado em R$ 52,76 milhões.
Fonte G1 Brasília
