CNJ apura conduta de juiz que mandou prender mãe por protesto em audiência contra acusado de matar o filho

Durante audiência no dia 29 de setembro, o magistrado deu voz de prisão para a mãe de um jovem assassinado a tiros, em 2016. A ordem ocorreu depois que a mulher se expressou contra o acusado do crime (relembre no vídeo acima).

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Na decisão, o corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que é preciso analisar a condução da audiência pelo magistrado, que pode ter violado deveres da magistratura ao, por exemplo, não zelar pela integridade psicológica da depoente, que neste caso era a mãe da vítima.

?No caso em exame, o juiz condutor da audiência, ao que parece, não só não procurou reduzir os danos já tão graves experimentados pela depoente, como potencializou suas feridas, ao permitir que o ato se tomasse absolutamente o caótico, findando com a prisão da declarante?, escreveu o ministro.

Salomão ressaltou ainda que o juiz agiu com ?truculência? em relação à promotora que acompanhou o caso.

Para o ministro, o ato pode ?revelar violação ao dever de cortesia com os membros do Ministério Público ou mesmo traços de misoginia com a mulher que ocupa cargo em relação ao qual não há hierarquia funcional?.

O episódio ganhou repercussão há duas semanas quando o trecho da audiência passou a ser divulgado nas redes sociais.

De acordo com a promotora do caso, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, tudo começou quando foi perguntado à mãe se ela estava confortável em prestar depoimento na frente do réu.

Logo após a fala da mulher, o advogado do réu interveio pedindo respeito ao acusado e, em seguida, o juiz passa a repreender a mãe.

Quando a audiência foi encerrada, a mãe do jovem assassinado se levantou e jogou um copo de plástico que segurava. Em seguida, segundo a promotora, ela se voltou ao réu e disse: “da justiça dos homens você escapou, mas da justiça Deus não escapa”. Neste momento, ela recebeu voz de prisão.

Depois disso, a mulher permaneceu no fórum por quatro horas após o encerramento da sessão, pois, segundo Marcelle, o juiz só lançou a ata no sistema às 20h. Na sequência, a mãe foi conduzia para delegacia e prestou depoimento.