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Com mortes por Covid e licenças para eleição, suplentes ocupam 20% das cadeiras no Senado

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Um em cada cinco senadores com mandato vigente neste momento, no país, não foi eleito diretamente pelo voto popular. São, ao todo, 17 suplentes ocupando os postos ? com direito a todas as prerrogativas de quem exerce um mandato regular.

O número, que ainda pode oscilar, representa a maior quantidade de “substitutos” ocupando os postos desde o início da legislatura, em 2019.

Os motivos para a substituição são variados: da morte dos senadores efetivamente eleitos (que leva os suplentes a assumir o mandato de forma permanente) às articulações para as eleições de outubro, que obrigam alguns parlamentares a se afastarem dos mandatos.

O regimento do Senado e a Constituição estabelecem as regras para a posse do suplente. A substituição é permitida quando o titular assume cargos fora do Parlamento (como o de prefeito, ministro de estado ou governador) ou pede licença de até 120 dias.

Se o afastamento for justificado por ?interesse particular? ? como é comum durante o período eleitoral ?, o senador não pode passar mais de 121 fora, sob o risco de perder o mandato.

As mudanças geram alterações drásticas representação original do Senado. Formada por três senadores, a bancada do Acre, por exemplo, atualmente não tem nenhum titular no cargo.


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Quem são os suplentes?

Cada senador é eleito com dois suplentes, pré-definidos na chapa durante a campanha eleitoral.

Em geral, são empresários que ajudam a custear as campanhas, políticos em busca de protagonismo e até parentes dos titulares.

Ou seja, figuras com maior trânsito nos bastidores e nem sempre conhecidas do eleitor comum, já que raramente são apresentadas como candidatos durante as campanhas. Eles apenas assumem no caso da vacância (temporária ou permanente) do titular.

Em 2013, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de dois para um a quantidade de suplentes e proíbe os candidatos a senador a indicarem cônjuges ou parentes de até segundo grau como seus substitutos. O texto, porém, não avançou na Câmara.

Se estivesse em vigor, impediria, por exemplo, a atual senadora Eliane Nogueira (PP-PI) de ocupar o cargo. Ela é mãe e suplente do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para Leonardo Barreto, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília, a suplência pode representar uma ?distorção? no sistema democrático.

?O que eles [suplentes] dizem é que [os eleitores] votam na chapa inteira. Mas, a rigor, as pessoas não prestam atenção nisso. A suplência se tornou um negócio, ou você acomoda um financiador de campanha ou você usa para poder fazer composição com outros partidos. Então, você cria uma troca política, e o fato é que o suplente virou um ótimo canal para quem não tem voto?, afirma o cientista político.

Ao assumirem o mandato, porém, os suplentes tentam se distanciar do cenário apontado por Barreto. O empresário Rafael Tenório afirmou que não seria apenas um ?figurante? quando tomou posse, em junho, substituindo temporariamente o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

?Ao me convidar para sua suplência, [Renan Calheiros] deu-me a oportunidade de aprender a melhor me posicionar na política e a constatar que na política, como no mundo empresarial, não há obstáculo que não possa ser transposto com diálogo, respeito e tolerância?, disse Tenório, que ganhou relevância no estado como presidente do CSA, um time de futebol alagoano.

Na metade do mandato, Calheiros pediu licença para se dedicar às eleições em Alagoas. O filho dele, ex-governador Renan Filho, tenta uma vaga ao Senado.

Também há casos em que o suplente ganha funções de destaque no Senado. No cargo desde novembro de 2020, após a morte do titular, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o senador Carlos Portinho foi indicado líder do governo no Senado.

A função lhe garante ser uma espécie de ?ponte? entre o Palácio do Planalto e o parlamento ? e com isso, a prerrogativa de articular as principais pautas de interesse do Executivo.

Recesso ?interrompido? para a posse

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), interrompeu o primeiro dia de recesso parlamentar, na segunda (18), para ir a seu gabinete no Congresso dar posse ao empresário Ogari Pacheco (União-TO). Veja no vídeo:


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Ligado ao ramo farmacêutico, Ogari Pacheco é suplente do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). Nas eleições de 2018, conforme registro de prestação de contas feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário doou R$ 1,5 milhão para a campanha do emedebista da qual figurou como suplente ? o correspondente a 64% do total recebido.

O líder do governo disse que pediu licença por 121 dias com o objetivo de dedicar os próximos meses às eleições. Gomes não é candidato, mas quer atuar na articulação no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados no Tocantins.

Gomes disse que não haverá um líder substituto do governo no Congresso, nesse período.

“A gente vai ter o período eleitoral com reuniões de esforço concentrado. Então, nós temos um time de vice-líderes que vão ficar respondendo quando tiver a oportunidade de sessão do Congresso”, afirmou ao g1.

Suplentes em exercício

A pedido do g1, o Senado fez um levantamento da quantidade de suplentes que, de maneira simultânea, ocuparam os cargos desde a Constituição de 1988.

O recorde de suplências foi em 2003, com 26 “substitutos” (32% da Casa) em atuação ao mesmo tempo.

Confira os dados atuais:

  1. Médico e empresário, Eduardo Velloso (União-AC) é suplente de Márcio Bittar (União-AC), licenciado sob a alegação de motivos particulares e de saúde;
  2. Ex-secretária municipal, Mailza Gomes (PP-AC) é suplente de Gladson Cameli (PP-AC), licenciado após ser eleito governador;
  3. Ex-prefeita de Ibateguara e mãe do atual prefeito de Maceió, Dra. Eudócia (PSB-AL) é suplente de Rodrigo Cunha (União-AL), licenciado para se dedicar à pré-candidatura ao governo de Alagoas;
  4. Empresário, Rafael Tenório (MDB-AL) é suplente de Renan Calheiros (MDB-AL), licenciado para se dedicar às articulações eleitorais;
  5. Ex-deputado estadual, Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) é suplente de Ronaldo Caiado (União-GO), licenciado após ser eleito governador;
  6. Ex-deputado federal, Alexandre Silveira (PSD-MG) é suplente de Antonio Anastasia (PSD-MG), que renunciou após assumir posto no Tribunal de Contas da União;
  7. Empresário e ex-deputado, Fabio Garcia (União-MT) é suplente de Jayme Campos (União-MT), licenciado sob a alegação de motivos particulares e de saúde;
  8. Empresária, Margareth Buzetti (PP-MT) é suplente de Carlos Fávaro (PSD-MT), licenciado sob a alegação de motivos de saúde;
  9. Ex-deputada e mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo, Nilda Gondim (MDB-PB) é suplente de José Maranhão (MDB-PB), morto em fevereiro de 2021 por Covid-19;
  10. Empresária, Eliane Nogueira (PP-PI) é suplente e mãe de Ciro Nogueira (PP-PI), licenciado após virar ministro da Casa Civil;
  11. Advogado, Carlos Portinho (PL-RJ) é suplente de Arolde de Oliveira (PSD-RJ), morto em outubro de 2020 por Covid-19;
  12. Ex-secretário municipal, Jean Paul Prates (PT-RN) é suplente de Fátima Bezerra (PT-RN), licenciada após ser eleita governadora;
  13. Empresário, Giordano (MDB-SP) é suplente de Major Olímpio (PSL-SP), morto em março de 2021 por Covid-19;
  14. Ex-deputada estadual, Maria das Vitórias (PSD-AC) é suplente de Sérgio Petecão (PSD-AC), licenciado para se dedicar à pré-candidatura ao governo do Acre;
  15. Empresário, Luiz Pastore (MDB-ES) é suplente de Rose de Freitas (MDB-ES), licenciada sob a alegação de motivos particulares e de saúde;
  16. Ex-prefeito, Roberth Bringel (União-MA) é suplente de Weverton Rocha (PDT-MA), licenciado para se dedicar à pré-candidatura ao governo do Maranhão;
  17. Empresário, Ogari Pacheco (União-TO) é suplente de Eduardo Gomes (PL-TO), licenciado para se dedicar às articulações eleitorais.

Fonte G1 Brasília

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