O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (2) aos trabalhos legislativos de 2023 em cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados.
Entre os presentes estavam o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; ministros do governo Lula e parlamentares.
A sessão acontece um dia após Lira e Pacheco terem sido reeleitos para comandar a Câmara e o Senado – respectivamente – pelos próximos dois anos. Lira foi reeleito ao obter 464 dos 513 votos, e Pacheco, 49 dos 81 votos.
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É tradição que, na cerimônia de abertura, os presidentes da Câmara e do Senado discursem. Também é lida uma mensagem encaminhada pelo presidente da República, geralmente, por um ministro do governo.
Antes da sessão, Lira e Pacheco chegaram à rampa do Congresso, passaram em revista às tropas, pelo Salão Negro e se dirigiram ao plenário para a cerimônia.
Agenda prioritária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que o governo dará prioridade neste primeiro semestre à proposta de Reforma Tributária.
Em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu que o governo apresente ainda neste ano uma proposta que mude o chamado “arcabouço fiscal” do Brasil. Para Lira, o texto deve, ao mesmo, ter responsabilidade fiscal e garantir o avanço dos programas sociais.
Atualmente, está em vigor o chamado teto de gastos, norma constitucional que limita as despesas da União à inflação do ano anterior. Durante a campanha de 2022, o então candidato Lula disse que, se eleito, iria adotar as medidas necessárias para revogar a medida e estipular alguma outra regra
Lula argumenta que despesas em áreas como saúde e educação não podem ser vistas como gasto, mas, sim, como investimento e que seria melhor o país ter, por exemplo, vez da meta de gastos, uma meta de crescimento econômico.
Fonte G1 Brasília