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Com posse nesta quinta, Zanin já participa de julgamentos no plenário virtual do STF nesta sexta

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Com a posse no cargo marcada para esta quinta (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin já deve participar nesta sexta (4) dos primeiros julgamentos do semestre no plenário virtual.

O novo ministro vai apresentar votos nos casos em que o ministro Ricardo Lewandowski, seu antecessor, não tenha votado.

O plenário virtual é um formato de deliberação em que os magistrados apresentam seus votos por escrito, por meio eletrônico, em uma plataforma da Corte. Neste modelo, não há necessidade de sessão presencial ou por videoconferência.

A sessão virtual do Supremo desta sexta vai funcionar até o dia 14 de agosto. Há 154 processos no plenário e mais 91 para julgamento na Primeira Turma, da qual Zanin faz parte.

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Entre os destaques desta sessão, está a consulta do ministro André Mendonça aos colegas sobre a possibilidade de votar no julgamento sobre o “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

Isso, porque o ministro verificou que assinou uma manifestação no processo enquanto era advogado-geral da União, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sessão presencial na próxima quarta

A primeira sessão presencial de julgamentos com a participação de Zanin será na próxima quarta-feira (9). Na pauta, a retomada das ações que questionam a figura do juiz de garantias, inserida no processo penal pelo Congresso.

Os ministros vão decidir é constitucional a inclusão deste magistrado na fase de investigação de casos criminais. Como Lewandowski não votou neste processo, Zanin poderá apresentar sua posição.

Fonte G1 Brasília

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