Apesar da obstrução da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1) uma medida provisória de interesse do governo Lula que libera quase R$ 1 bilhão para ministérios financiarem medidas de combate a queimadas. O texto vai ao Senado.
Ao longo do dia, o PL anunciou que obstruiria os trabalhos das comissões temáticas e do plenário da Casa, como forma de pressionar o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a pautar o projeto que anistia os golpistas envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Obstrução é um instrumento usado por deputados para atrapalhar e arrastar a votação de uma matéria. Quase sempre é empregado pelos parlamentares, como forma de barganhar pela votação de propostas de interesse de um grupo político ou indicar insatisfação.
Na prática, essa ?obstrução? é feita com a apresentação de requerimentos, como os de retirada de pauta, adiamento de votação, ou ainda por meio de longos discursos na tribuna da Casa e questionamentos à Mesa Diretora.
A estratégia deu certo, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL apresentou um ?kit obstrução? nos projetos pautados e orientou os deputados a não registrarem presença. A reunião acabou cancelada.
Na reunião da Comissão de Segurança Pública, apenas um requerimento foi votado, com aval de deputados do PL. A matéria tratava da criação de uma subcomissão para fiscalizar denúncias de supostas violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8 de janeiro.
Obstrução fracassa
Já no plenário, a obstrução do PL não surtiu efeito. O primeiro teste foi na votação da MP que liberou quase R$ 938,4 milões para ministérios combaterem queimadas e ações contra a seca.
Na votação de um requerimento de retirada de pauta da MP, o PL teve apoio discreto de outros partidos, principalmente do centro. O partido orientou ?SIM? e recebeu 88 apoios. A grande maioria a seguir a orientação foi de deputados do próprio PL:
- Cidadania – 1
- PRD-1
- MDB- 5
- PP-8
- União – 13
- PL- 54
- PSD-2
- PT-1
- Podemos-1
- Republicanos -2
Na votação de outro requerimento, este de encerramento de discussão, o Novo, tentaram mais uma vez derrotar o governo, mas o alcance da estratégia continuou limitada. Votaram a favor da obstrução, 88 deputados:
- Cidadania – 1
- MDB- 6
- PL -57
- PP-3
- PRD-2
- PSD-2
- Podemos -1
- Republicanos-2
- União -13
- SD-1
Depois, a MP foi aprovada também pelo Senado.
Fonte G1 Brasília
