Com a presença do presidente eleito Lula, o Tribunal de Contas da União fez uma cerimônia nesta quarta-feira (14) para dar posse ao ministro Bruno Dantas como novo presidente da Corte.
Na mesma cerimônia, o ministro Vital do Rêgo será empossado vice-presidente e corregedor do tribunal.
Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro.
Dantas já vinha atuando como presidente interino do TCU. Isso porque, em julho, a ministra Ana Arraes, então presidente, se aposentou compulsoriamente.
Dantas era o vice-presidente à época e assumiu a Presidência do TCU num “mandato tampão” até o fim deste ano.
Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções.
A eleição aconteceu na semana passada.
Autoridades
A cerimônia de posse dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo foi marcada pela presença de diversas autoridades, entre as quais:
- Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito;
- Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito;
- Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados;
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
- Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal;
- Ricardo Lewandowski, ministro do STF;
- Gilmar Mendes, ministro do STF;
- Flávio Dino, futuro ministro da Justiça;
- Humberto Costa (PT-PE), senador;
- Jaques Wagner (PT-BA), senador;
- o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça;
- o atual ministro da Economia, Paulo Guedes;
- o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convidado, mas não compareceu. O ex-presidente José Sarney esteve presente ao evento.
Perfil
Bruno Dantas
- Bruno Dantas Nascimento nasceu em Salvador, na Bahia;
- É pós-doutor em Direito (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP);
- Começou no serviço público como concursado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal;
- Depois, por mais de uma década, foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público;
- Durante seu período como servidor do Senado, foi o consultor-geral do Senado Federal de 2007 até 2011;
- Antes de ser indicado ao TCU, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011);
- Foi indicado pelo Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU, tendo sido aprovado pelo Congresso;
- É autor de inúmeros artigos científicos e livros, além de coordenador de diversas obras coletivas.
Vital do Rêgo
- Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba;
- É filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo;
- É graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, da qual também é professor;
- Iniciou a vida pública como vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995;
- Também foi eleito deputado estadual pelo seu estado em três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007;
- Em seguida, elegeu-se deputado federal para um mandato, também pela Paraíba, na legislatura de 2007 até 2011;
- Foi eleito senador pela Paraíba, cargo que exerceu de 2011 até 2014;
- Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.
Fonte G1 Brasília