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Com teto de gastos no limite, governo prepara novo bloqueio no Orçamento de 2022

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A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem passado os últimos dias debruçada sobre os números do Orçamento e prepara o terceiro bloqueio de verbas do ano. O objetivo é evitar que as despesas do governo ultrapassem o teto de gastos.

O corte nos repasses do Orçamento pode superar os R$ 5 bilhões. Esse valor ainda pode mudar, porque até o último momento negociações dentro do governo tentam reduzir o tamanho do bloqueio e amenizar o impacto político.

O anúncio do valor e dos ministério afetados deve ser feito nesta sexta-feira (22), na divulgação do boletim bimestral de receitas e despesas. Para a segunda-feira (25), está prevista uma coletiva de imprensa com técnicos do Ministério da Economia.

O cenário não é muito animador. Em meio ao aumento de despesas, o teto de gastos está, mais uma vez, estourado. Principal regra fiscal em vigor no país, o teto prevê que as despesas da União só podem aumentar, de um ano para o outro, na mesma taxa taxa da inflação.

O governo enfrenta hoje duas realidades bem distintas: por um lado, vem obtendo recordes seguidos na arrecadação de impostos, em parte puxados pela alta da inflação. Por outro, segue com muitas dificuldades pelo lado do gasto, que também não para de crescer.

Isso mesmo tendo flexibilizado o teto de gastos por meio da PEC dos Precatórios, no fim do ano passado. A PEC abriu mais de R$ 100 bilhões de espaço no teto para o governo gastar neste ano eleitoral.

Nas últimas semanas, uma nova alteração no teto, por meio da PEC Eleitoral, permitiu gastos de mais de R$ 40 bilhões fora da norma fiscal. Essa PEC, também chamada de “Kamikaze”, em razão dos riscos para as contas públicas, impõe um estado de emergência no país para criar benefícios sociais em ano eleitoral.

Desgaste com cortes

Caso se confirme, esse será o terceiro bloqueio realizado pela equipe econômica em 2022. O primeiro foi em março, no valor de R$ 1,7 bilhão, e atingiu as emendas de relator, aquelas que foram batizadas de orçamento secreto por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição.

O segundo foi em maio, no montante de R$ 7 bilhões. Restringiu, principalmente, as verbas dos ministérios de Ciência e Tecnologia (R$ 2,5 bilhões), Educação (R$ 1,6 bilhão) e Saúde (R$ 1,2 bilhão).

Desde o início do ano, o governo já anunciou cortes que chegam a quase R$ 14 bilhões e que afetam diretamente o funcionamento dos ministérios

As pastas, por sua vez, alegam estar com dificuldade de prestar serviços à população. Tudo isso em um período próximo das eleições, em que o presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição.

Despesas não previstas

Dois gastos extras explicam parte desse novo contingenciamento. O primeiro é a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,9 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. O governo havia vetado integralmente o texto, alegando razões fiscais, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

O segundo está ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Na última semana, o Congresso rejeitou reduzir as verbas do fundo e, por isso, R$ 2,5 bilhões de despesas ligadas ao FNDCT, que estavam bloqueadas, terão de ser liberadas. Para a conta fechar, o jeito vai ser bloquear recursos, em igual montante, em outra área.

Fonte G1 Brasília

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