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Com viagens de Bolsonaro, Mourão e Lira ao exterior, Pacheco assumirá a presidência da República nesta sexta

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve assumir a Presidência da República por algumas horas na próxima sexta-feira (6). Isso porque Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm viagens agendadas para o exterior nos próximos dias.

Esta será a primeira vez que Rodrigo Pacheco assume o posto mais alto do Executivo. O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência e é chamado a assumir a função nas ausências do titular, do vice e do presidente da Câmara.

Bolsonaro vai viajar a Georgetown, na Guiana, para participar de uma agenda oficial na próxima sexta. Ele deve ir ao exterior e voltar ao Brasil no mesmo dia.

A visita ao país vizinho seria realizada em janeiro, logo após a visita que o presidente fez ao Suriname, mas a ida foi cancelada após a morte de sua mãe, Olinda, aos 94 anos, no interior de São Paulo.

Hamilton Mourão e Arthur Lira também terão compromissos fora do país. O general da reserva do Exército visitará o Uruguai entre quinta-feira (5) e sábado (7).

“Temos contato lá [no Uruguai] com o presidente, o vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera [situados na fronteira entre os dois países]. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu?, disse o Mourão.

Já o presidente da Câmara embarcará para Nova York. As agendas de Lira nos Estados Unidos ainda não foram divulgadas.

Eleições

Mourão e Lira desejam se candidatar nas eleições de outubro. O vice-presidente, que se filiou ao Republicanos em março, é pré-candidato a uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul. Já o deputado tentará a reeleição para a Casa que atualmente preside.

Se assumissem a principal cadeira do Palácio do Planalto agora, faltando menos de seis meses para as eleições, ambos seriam impedidos de concorrer às funções que almejam no Legislativo, de acordo com especialistas.

O artigo 14 da Constituição prevê que presidente, governadores e prefeitos podem tentar uma única vez a reeleição e, se desejarem disputar outro cargo, devem renunciar até seis meses antes da eleição. Portanto, se Mourão e Lira assumissem a chefia do Executivo neste período, ainda que interinamente, só poderiam tentar disputar a própria presidência da República.

“Fatos assim não são inéditos. É comum que isso ocorra. No passado, inclusive, o presidente do Senado também chegou a sair do país para não assumir a Presidência da República. E, nesses casos, o então presidente do STF [que é o quarto na linha sucessória] assumiu interinamente a Presidência”, lembrou Renato Ribeiro, doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).

A situação também é abordada na chamada Lei das Inelegibilidades. Segundo a norma, os vices que querem disputar outras funções não podem ficar um dia sequer no exercício da Presidência ou dos governos estaduais e municipais nos seis meses anteriores à realização das eleições.

O vice-Presidente, o vice-Governador e o vice-Prefeito poderão candidatar-se a outros cargos, preservando os seus mandatos respectivos, desde que, nos últimos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular ? artigo 1°, parágrafo 2°, da Lei Complementar 64/1990.

Essa situação, por exemplo, faz com que, nos seis meses anteriores à eleição, o vice-presidente viaje para o Exterior sempre que o presidente cumpre agenda fora do país. Seguintes na linha sucessória, os presidentes da Câmara e do Senado também costumam viajar para evitar questionamentos.

?Fica aquela coisa que a gente já está até acostumado a ver: se sai o presidente, sai todo mundo correndo?, disse ao g1 o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.

Pacheco e eleições

Rodrigo Pacheco não viajará ao exterior nesta semana, segundo a assessoria. Ele foi eleito em 2018 para um mandato de oito anos no Senado, que se encerrará no início de 2027.

Pacheco chegou a ser anunciado pelo PSD como pré-candidato à Presidência, mas, em março, anunciou que não disputaria as eleições.

Se ele também saísse do Brasil, caberia ao ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo, chefiar o país no período.

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Fonte G1 Brasília

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